TRT5 08/05/2020 - Folha 362 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2968/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
362
RECORRENTE
POLIDIESEL IMPORTACAO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
OFICINA DE VEICULOS E SERVICOS
DE MOTORES LTDA - EPP
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
EDNEIDE BATISTA DOS SANTOS
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
SALVADOR/BA, 08 de maio de 2020.
ADVOGADO
ADVOGADO
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRIDO
Magistrado
ADVOGADO
Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Simões
Notificação
Processo Nº ROT-0000676-27.2016.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
POLIDIESEL IMPORTACAO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
ADVOGADO
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRIDO
OFICINA DE VEICULOS E SERVICOS
DE MOTORES LTDA - EPP
ADVOGADO
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
RECORRIDO
EDNEIDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
THIAGO ANANIAS PINTO(OAB:
38423/BA)
ADVOGADO
ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO
UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB:
8709/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- POLIDIESEL IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, PARA
EXCLUIR A CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
DA MULTA DO ART. 477 DA CLT.Contas ajustadas, fixa-se o
- EDNEIDE BATISTA DOS SANTOS
débito da executada em R$ 37.943,86, com custas no valor de
R$ 2,63, conforme planilha de cálculos em anexo”.
PODER
SALVADOR/BA, 08 de maio de 2020.
JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, PARA
EXCLUIR A CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO
DA MULTA DO ART. 477 DA CLT.Contas ajustadas, fixa-se o
débito da executada em R$ 37.943,86, com custas no valor de
R$ 2,63, conforme planilha de cálculos em anexo”.
SALVADOR/BA, 08 de maio de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000676-27.2016.5.05.0032
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150683
Processo Nº ROT-0000676-27.2016.5.05.0032
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
POLIDIESEL IMPORTACAO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
ADVOGADO
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRENTE
OFICINA DE VEICULOS E SERVICOS
DE MOTORES LTDA - EPP
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)
ADVOGADO
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
RECORRIDO
OFICINA DE VEICULOS E SERVICOS
DE MOTORES LTDA - EPP
ADVOGADO
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO
TRICILA LUNA SAMPAIO(OAB:
41502/BA)