3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
288
ADVOGADO
ANELIZIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 47484/BA)
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
Carlson Lemos Xavier(OAB:
11950/BA)
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Carlson Lemos Xavier(OAB:
11950/BA)
ANTONIA AMARAL DA CRUZ (Espólio
de )
ANELIZIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 47484/BA)
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE E
RECORRENTE
RECLAMADA, NEGANDO-LHES, CONTUDO, PROVIMENTO, A
ADVOGADO
AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO
RECORRIDO
ACIMA.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 26 de junho de 2020.
ADVOGADO
THIAGO CORREIA LIMA
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000128-77.2016.5.05.0007
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
HEBERT DOS SANTOS JESUS
ADVOGADO
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO
HEBERT DOS SANTOS JESUS
ADVOGADO
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração para adir à fundamentação do acórdão os
esclarecimentos supra, e, alterar a conclusão do julgado para
condenar a embargada ao pagamento de remuneração, em dobro,
do período do afastamento, corrigida monetariamente e acrescida
dos juros legais, ficando deferido o pedido formulado no item "c" da
petição inicial.
SALVADOR/BA, 26 de junho de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE E
RECLAMADA, NEGANDO-LHES, CONTUDO, PROVIMENTO, A
AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO
ACIMA.
SALVADOR/BA, 26 de junho de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Processo Nº ROT-0000259-11.2017.5.05.0462
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ANTONIA AMARAL DA CRUZ (Espólio
de )
ADVOGADO
ANELIZIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 47484/BA)
RECORRENTE
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
Carlson Lemos Xavier(OAB:
11950/BA)
RECORRIDO
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
Carlson Lemos Xavier(OAB:
11950/BA)
RECORRIDO
ANTONIA AMARAL DA CRUZ (Espólio
de )
ADVOGADO
ANELIZIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 47484/BA)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000259-11.2017.5.05.0462
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ANTONIA AMARAL DA CRUZ (Espólio
de )
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152771
- ANTONIA AMARAL DA CRUZ (Espólio de )