3044/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ANDRE GUIMARAES
CONSTRUCOES LTDA
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E
SONDAGENS LIMITADA - EPP
Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
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Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “À UNANIMIDADE, CONHECER do recurso, e,
no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que
os créditos devidos ao obreiro sejam atualizados pelo IPCA-E.
Mantidos o valor da condenação e o ônus da sucumbência.“
SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- JURANDI FERREIRA RIBEIRO
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “À UNANIMIDADE, CONHECER do recurso, e,
no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que
os créditos devidos ao obreiro sejam atualizados pelo IPCA-E.
Mantidos o valor da condenação e o ônus da sucumbência.“
SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Processo Nº ROT-0000766-49.2018.5.05.0037
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
JURANDI FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
RECORRIDO
ANDRE GUIMARAES
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
RECORRIDO
CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E
SONDAGENS LIMITADA - EPP
ADVOGADO
Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000766-49.2018.5.05.0037
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
JURANDI FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
RECORRIDO
ANDRE GUIMARAES
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
GERSON CERQUEIRA DE ALMEIDA
FILHO(OAB: 24181/BA)
RECORRIDO
CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E
SONDAGENS LIMITADA - EPP
ADVOGADO
Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “À UNANIMIDADE, CONHECER do recurso, e,
no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que
os créditos devidos ao obreiro sejam atualizados pelo IPCA-E.
Mantidos o valor da condenação e o ônus da sucumbência.“
SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- CP4 FUNDACOES ESPECIAIS E SONDAGENS LIMITADA EPP
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155385
Processo Nº ROT-0010647-86.2015.5.05.0641
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
FABRICIO BORGES DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRENTE
CELMA BORGES DOS SANTOS
SILVA