3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
Sentença
Processo Nº ATSum-0000633-31.2019.5.05.0341
RECLAMANTE
PEDRO FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA)
RECLAMADO
EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
ANA PATRICIA FONSECA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 48963/BA)
RECLAMADO
FRS - FALCAO REAL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
ANA PATRICIA FONSECA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 48963/BA)
PERITO
PEDRO PAULO DE CARVALHO
ARCENIO
1969
PERITO
PEDRO PAULO DE CARVALHO
ARCENIO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: “... Ante o exposto, na reclamação
trabalhista formulada por PEDRO FELIX DO NASCIMENTO em
face de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA e FRS FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA a) rejeito a preliminar de
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO FELIX DO NASCIMENTO
ilegitimidade; b) defiro o pedido de justiça: gratuita; c) acolho a
prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as
pretensões anteriores a 13/09/2014; d) No mérito, julgo os pedidos
formulados na petição PROCEDENTES inicial para condenar as
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
reclamadas, de forma solidária…”
JUAZEIRO/BA, 06 de outubro de 2020.
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA
processo, cuja conclusão é: “... Ante o exposto, na reclamação
Secretário de Audiência
trabalhista formulada por PEDRO FELIX DO NASCIMENTO em
face de EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA e FRS FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA a) rejeito a preliminar de
ilegitimidade; b) defiro o pedido de justiça: gratuita; c) acolho a
prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as
pretensões anteriores a 13/09/2014; d) No mérito, julgo os pedidos
formulados na petição PROCEDENTES inicial para condenar as
reclamadas, de forma solidária…”
JUAZEIRO/BA, 06 de outubro de 2020.
CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA
Secretário de Audiência
Processo Nº ATSum-0000633-31.2019.5.05.0341
RECLAMANTE
PEDRO FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA)
RECLAMADO
EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
ANA PATRICIA FONSECA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 48963/BA)
RECLAMADO
FRS - FALCAO REAL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
ANA PATRICIA FONSECA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 48963/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157518
Processo Nº ATSum-0000633-31.2019.5.05.0341
RECLAMANTE
PEDRO FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA)
RECLAMADO
EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
ANA PATRICIA FONSECA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 48963/BA)
RECLAMADO
FRS - FALCAO REAL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
CLEVERSONY AMARAL
CORREA(OAB: 27868/BA)
ADVOGADO
ANA PATRICIA FONSECA DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 48963/BA)
PERITO
PEDRO PAULO DE CARVALHO
ARCENIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: “... Ante o exposto, na reclamação
trabalhista formulada por PEDRO FELIX DO NASCIMENTO em