TRT5 21/05/2021 - Folha 12 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
12
mandamental para manter as decisões que determinaram a
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
penhora do montante de 20% dos proventos de aposentadoria do
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
impetrante. Custas pelo impetrante, dispensadas em face do
DE SEQUÊNCIA ID Nº 1818e26 QUE TEM A SEGUINTE
deferimento da gratuidade judicial. Cientificar a autoridade
CONCLUSÃO: “à unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a ação
impetrada. Intimar o impetrante e os litisconsortes.” A Ex.ma Sra.
mandamental para manter as decisões que determinaram a
desembargadora YARA TRINDADE fez ressalva de fundamentos.
penhora do montante de 20% dos proventos de aposentadoria do
SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021.
impetrante. Custas pelo impetrante, dispensadas em face do
deferimento da gratuidade judicial. Cientificar a autoridade
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
impetrada. Intimar o impetrante e os litisconsortes.” A Ex.ma Sra.
Diretor de Secretaria
desembargadora YARA TRINDADE fez ressalva de fundamentos.
SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021.
Processo Nº MSCiv-0001562-20.2019.5.05.0000
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
IMPETRANTE
WELLINGTON NEWTON FELIX
MARTINS
ADVOGADO
KARINA MARTINS DE SOUZA(OAB:
18038/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
TERCEIRO
JULIO CESAR ANDRADE DA SILVA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
JEREMIAS SILVA SANTOS
INTERESSADO
Relator
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000007-31.2020.5.05.0000
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
IMPETRANTE
ALBERTO RODOLFO PEREIRA
METTIG
ADVOGADO
ROGERIO GOMES DE LIMA(OAB:
25890/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 17ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
CARLOS MAGNO SANTOS DE
INTERESSADO
SOUSA FILHO
TERCEIRO
GUSTAVO LEITE CARIBE
INTERESSADO
CHECCUCCI
ADVOGADO
DARLAN DA SILVA SANTOS(OAB:
31187/BA)
ADVOGADO
FLORIMAR DOS SANTOS
VIANA(OAB: 13902/BA)
TERCEIRO
DARLAN DA SILVA SANTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
DARLAN DA SILVA SANTOS(OAB:
31187/BA)
ADVOGADO
FLORIMAR DOS SANTOS
VIANA(OAB: 13902/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 1282e4a QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “por unanimidade, manter o deferimento da liminar,
julgando PROCEDENTE a ação mandamental. Custas pela União
dispensadas.” As Ex.mas desembargadoras YARA TRINDADE e
ANA PAOLA DINIZ fizeram ressalva de fundamentos.
Intimado(s)/Citado(s):
- DARLAN DA SILVA SANTOS
SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021.
TERESA CRISTINA MENDES DE BARROS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº MSCiv-0000007-31.2020.5.05.0000
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
IMPETRANTE
ALBERTO RODOLFO PEREIRA
METTIG
ADVOGADO
ROGERIO GOMES DE LIMA(OAB:
25890/BA)
IMPETRADO
JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR.
Relator
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 1818e26 QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a ação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167126