3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
AGRAVADO
ASSOCIACAO NACIONAL DE
BANCOS - ASBACE
BANCO BRADESCO S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB:
17807/BA)
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
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execução.”
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0054600-56.2007.5.05.0035
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
Rosivaldo da Silva Santana
ADVOGADO
RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
AGRAVADO
GILCIMAR NASCIMENTO E
NASCIMENTO
AGRAVADO
GILSOMAR SILVA NASCIMENTO
AGRAVADO
BOOK ALIVE LTDA
ADVOGADO
NÍVIA CARDOSO GUIRRA
SANTANA(OAB: 19031/BA)
ADVOGADO
FABIO DE SANTANA BLAUTH(OAB:
59831/BA)
cuja conclusão é: “Por maioria, dar provimento parcial ao
Intimado(s)/Citado(s):
recurso,para determinação a adoção dos parâmetros ora fixados no
- BOOK ALIVE LTDA
que tange aos índices de correção monetária e taxa de juros, nos
termos do voto da Relatora, vencido o Ex.mo Des Marcos Gurgel
quanto à atualização monetária, nos termos do voto divergente.”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
JUSTIÇA DO
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0054600-56.2007.5.05.0035
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
Rosivaldo da Silva Santana
ADVOGADO
RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB:
12134/BA)
AGRAVADO
GILCIMAR NASCIMENTO E
NASCIMENTO
AGRAVADO
GILSOMAR SILVA NASCIMENTO
AGRAVADO
BOOK ALIVE LTDA
ADVOGADO
NÍVIA CARDOSO GUIRRA
SANTANA(OAB: 19031/BA)
ADVOGADO
FABIO DE SANTANA BLAUTH(OAB:
59831/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Rosivaldo da Silva Santana
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
Agravo de Petição interposto pelo Demandante para determinar o
retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172841
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao
Agravo de Petição interposto pelo Demandante para determinar o
retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na
execução.”
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Edital
Processo Nº AP-0000087-56.2016.5.05.0025
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
MARINEUSA GONCALVES CORREIA
ADVOGADO
RAFAELA PINHO DE LACERDA(OAB:
33042/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
AGRAVADO
ROBSON AMERICO PERDIGAO
AGRAVADO
R AMERICO PERDIGAO - ME
ADVOGADO
TARCILA NERI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 30171/BA)
AGRAVADO
PDG INCORPORADORA,
CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA
ADVOGADO
LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)