TRT5 28/10/2021 - Folha 289 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3339/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
Relator.
289
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001236-67.2019.5.05.0612
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRENTE
LEONARDO JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
LEONARDO JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001236-67.2019.5.05.0612
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRENTE
LEONARDO JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
LEONARDO JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA)
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO JOSE FELIPE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
POR UNANIMIDADE, REJEITAR a preliminar de suspeição da
testemunha e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso da reclamada para extirpar da condenação a
indenização de dano moral decorrente de investigação social e
PODER JUDICIÁRIO
determinar, no que pertine à correção monetária, a aplicação
JUSTIÇA DO
do IPCA-E na fase prejudicial e, a partir da citação, o índice da
taxa SELIC. Quanto ao recurso do reclamante, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL para deferir indenização por danos
POR UNANIMIDADE, REJEITAR a preliminar de suspeição da
morais em face da revista de pertences, no importe de R$
testemunha e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
5.000,00 (cinco mil reais), bem como para afastar da
recurso da reclamada para extirpar da condenação a
condenação os honorários sucumbenciais impostos ao
indenização de dano moral decorrente de investigação social e
reclamante. Mantido o valor da condenação.
determinar, no que pertine à correção monetária, a aplicação
SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2021.
do IPCA-E na fase prejudicial e, a partir da citação, o índice da
taxa SELIC. Quanto ao recurso do reclamante, DAR-LHE
GABRIELLA SALLES ALVES
PROVIMENTO PARCIAL para deferir indenização por danos
Diretor de Secretaria
morais em face da revista de pertences, no importe de R$
5.000,00 (cinco mil reais), bem como para afastar da
condenação os honorários sucumbenciais impostos ao
reclamante. Mantido o valor da condenação.
SALVADOR/BA, 28 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173350
Processo Nº ROT-0001446-92.2016.5.05.0008
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
JORGE CARDOSO PEREIRA
ADVOGADO
RAFAEL FREITAS COUTO(OAB:
50398/BA)