TRT5 28/04/2022 - Folha 410 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3460/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA
LUCIANA SAMPAIO BRITO
COSTA(OAB: 20259/BA)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECAO DA BAHIA
JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA
SEGUNDO(OAB: 28552/BA)
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO
PINA(OAB: 22476/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
410
ADVOGADO
EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO
PINA(OAB: 22476/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0970d1d
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
Vistos etc..
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da
INTIMAÇÃO
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0970d1d
evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
proferido nos autos.
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
Vistos etc..
TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO para ter vista dos
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
Embargos de Declaração de #id:d9d1d86 no prazo de cinco dias.
opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da
Após, retornem conclusos.
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2022.
evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Desembargador(a) do Trabalho
TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO para ter vista dos
Embargos de Declaração de #id:d9d1d86 no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2022.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0001384-37.2016.5.05.0013
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA
ADVOGADO
LUCIANA SAMPAIO BRITO
COSTA(OAB: 20259/BA)
RECORRENTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECAO DA BAHIA
ADVOGADO
JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA
SEGUNDO(OAB: 28552/BA)
ADVOGADO
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
ADVOGADO
EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO
PINA(OAB: 22476/BA)
RECORRIDO
LUCIANA SAMPAIO BRITO COSTA
ADVOGADO
LUCIANA SAMPAIO BRITO
COSTA(OAB: 20259/BA)
RECORRIDO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECAO DA BAHIA
ADVOGADO
JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA
SEGUNDO(OAB: 28552/BA)
ADVOGADO
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181728
Processo Nº ROT-0000196-10.2017.5.05.0551
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO
VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
RECORRENTE
MARIELIA CALHAU SIMOES
ADVOGADO
CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB:
28396/BA)
ADVOGADO
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB:
15899/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB:
27803/BA)
RECORRIDO
MARIELIA CALHAU SIMOES
ADVOGADO
CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB:
28396/BA)
ADVOGADO
MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB:
15899/BA)
ADVOGADO
TERCIO ROBERTO PEIXOTO
SOUZA(OAB: 18573/BA)
ADVOGADO
NEILA CRISTINA BOAVENTURA
AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO
TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB:
27803/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL