TRT5 12/05/2022 - Folha 158 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3470/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADENILSON BASTOS DO
NASCIMENTO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- ADONIS EMANUEL DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
AGRAVANTE
unanimemente, DAR PROVIMENTOao agravo dos exequentes,
para reconhecer que deve ser aplicado ao caso o IPCA-E,
ADVOGADO
respeitando-se, no entanto, eventuais pagamentos já realizados em
ADVOGADO
que foram aplicados a TR, ou o IPCA-E ou de qualquer outro índice
AGRAVANTE
e juros de mora vigentes na ocasião. Quanto ao agravo da
ADVOGADO
Petrobras, sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para
estabelecer que a aplicação dos juros de mora deve ser feita após a
ADVOGADO
dedução da contribuição previdenciária. A adequação dos cálculos
AGRAVANTE
de liquidação deverá ser realizada pela MM Vara de origem, onde
ADVOGADO
se processa a a execução , após a baixa dos autos.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2022.
ADVOGADO
MARINA PEDRA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE
Processo Nº AP-0000211-22.2010.5.05.0131
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
ELVES SILVA DANTAS
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
AGRAVANTE
PAULO TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO DOS SANTOS DO
CARMO
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
AGRAVANTE
ADONIS EMANUEL DOS SANTOS
SANTANA
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
AGRAVANTE
MARIO DO NASCIMENTO
CONCEICAO
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182408
158
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ANTONIO LIMA CERQUEIRA
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ADENILSON BASTOS DO
NASCIMENTO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
DEAN LIMA DA SILVA
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
MARIA EUGENIA SILVA DE
TORRES(OAB: 23783/PE)
ANTONIO MACIEL PEREIRA
BARRETO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ALEXSANDRO VALADARES DOS
SANTOS
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANCA E
VIGILANCIA
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
ANTONIO MACIEL PEREIRA
BARRETO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
COBRATEC SEGURANCA
INTEGRADA LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147/BA)
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
ADONIS EMANUEL DOS SANTOS
SANTANA
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ELVES SILVA DANTAS