3483/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAFE EVERTON ALVES FRANCISCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Processo Nº ROT-0000363-15.2021.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
RECORRIDO
DALBELIA CONCEICAO OLIVEIRA
MIRANDA
ADVOGADO
BRUNA AMANCIO CARNEIRO(OAB:
34092/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DALBELIA CONCEICAO OLIVEIRA MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
Processo Nº ROT-0000371-13.2021.5.05.0341
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
GENILSON CAMPOS SANTANA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS
PASSOS(OAB: 396836/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE REMANSO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILSON CAMPOS SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE REMANSO
Processo Nº ROT-0000397-64.2021.5.05.0291
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA MARTINS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MANUELA DOURADO CAMPOS
FREIRE COSTA(OAB: 21055/BA)
ADVOGADO
LISANDRA CARDOSO DE AMORIM
MEDEIROS(OAB: 59695/BA)
ADVOGADO
BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO
CARNEIRO(OAB: 23779/BA)
ADVOGADO
DENIS SANTOS DA COSTA(OAB:
31210/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANARANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
88
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
MUNICIPIO DE ITAMBE
JOAO CARLOS ALMEIDA SOUSA
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS ALMEIDA SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº AIAP-0000429-98.2019.5.05.0401
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
CELIA MARIA RODRIGUES BRAZ
ADVOGADO
RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE GOVERNADOR
MANGABEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA MARIA RODRIGUES BRAZ
- MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA
Processo Nº ROT-0000431-48.2020.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
TIAGO SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
ADVOGADO
FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA)
ADVOGADO
RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
- TIAGO SOUZA SANTOS
Processo Nº ROT-0000474-80.2021.5.05.0612
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Revisor
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
JOAOZITO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
JHESSYCA SILVA RIBEIRO(OAB:
61784/BA)
ADVOGADO
ACAICO FARIAS RODRIGUES(OAB:
66035/BA)
RECORRIDO
GM TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANARANA
Processo Nº ROT-0000404-70.2020.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183310
Intimado(s)/Citado(s):
- GM TERCEIRIZACAO LTDA
- JOAOZITO DA SILVA OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
Processo Nº ROT-0000537-48.2021.5.05.0631