TRT5 28/07/2022 - Folha 204 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3525/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
GEORGE SOUZA BARRETO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
204
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
- GEORGE SOUZA BARRETO
conclusão é a seguinte: "À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER dos
documentos de ID. fae8e39 juntados pelo reclamante, por aplicação
da Súmula nº 08 do TST e, no mérito, DAR PROVIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo
JUSTIÇA DO
Reclamante para sanar a omissão no julgamento, completar a
prestação jurisdicional e acrescer ao aresto embargado o capítulo
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
intitulado "DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PAGAMENTO EM
conclusão é a seguinte: "À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER dos
DOBRO", os fundamentos expendidos nesta decisão, sem alterar-
documentos de ID. fae8e39 juntados pelo reclamante, por aplicação
lhe a parte conclusiva. UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
da Súmula nº 08 do TST e, no mérito, DAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Reclamada e
PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo
CONDENAR a Reclamada ao pagamento da multa de 2% (dois por
Reclamante para sanar a omissão no julgamento, completar a
cento) sobre o valor da causa, em favor da parte contrária."
prestação jurisdicional e acrescer ao aresto embargado o capítulo
SALVADOR/BA, 28 de julho de 2022.
intitulado "DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PAGAMENTO EM
DOBRO", os fundamentos expendidos nesta decisão, sem alterar-
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
lhe a parte conclusiva. UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
Diretor de Secretaria
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Reclamada e
CONDENAR a Reclamada ao pagamento da multa de 2% (dois por
cento) sobre o valor da causa, em favor da parte contrária."
SALVADOR/BA, 28 de julho de 2022.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000629-76.2017.5.05.0013
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
GEORGE SOUZA BARRETO
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
RECORRIDO
GEORGE SOUZA BARRETO
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186198
Processo Nº ROT-0000629-76.2017.5.05.0013
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
GEORGE SOUZA BARRETO
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
RECORRIDO
GEORGE SOUZA BARRETO
ADVOGADO
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
ADVOGADO
MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO
VITALMED RESGATE MEDICO LTDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGE SOUZA BARRETO