TRT5 26/09/2022 - Folha 2451 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
2451
(d) a executada do BNDT.
INTIMAÇÃO
Após, voltem conclusos para prosseguimento da execução em
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5472f0e
face da ARJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
proferido nos autos.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de setembro de 2022.
Visto.
MARCOS NEVES FAVA
Notifique-se a parte exequente para contestar a exceção de pré-
Juiz do Trabalho Titular
executividade. Prazo de 08 dias.
Após, façam conclusos para decisão.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de setembro de 2022.
MARCOS NEVES FAVA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0080900-71.1997.5.05.0531
RECLAMANTE
ADEBRANO DE NOVAIS TEIXEIRA
ADVOGADO
NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA
AYRES(OAB: 18215/BA)
RECLAMADO
ARJ CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
RECLAMADO
BCS CONSTRUTORA LTDA
RECLAMADO
JOAO CARLOS DA SILVA SAMPAIO
ADVOGADO
ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
RECLAMADO
MILTON DE JESUS RIBEIRO
TERCEIRO
6º Ofício de Registro de Imóveis de
INTERESSADO
Salvador
Processo Nº ATOrd-0000187-74.2018.5.05.0531
RECLAMANTE
ALICE CAMPOS DE MENEZES
ADVOGADO
JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA(OAB:
23702/BA)
RECLAMADO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALICE CAMPOS DE MENEZES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aca6c2a
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos.
- JOAO CARLOS DA SILVA SAMPAIO
Os autos retornaram do TST.
A sentença foi líquida (id d768996 ).
O acórdão de id ea19547 modificou o julgado para afastar a
PODER JUDICIÁRIO
responsabilidade subsidiária do ESTADO DA BAHIA.
JUSTIÇA DO
Homologo os cálculos de liquidação de id d768996 para fins de egestão.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f3b616
1. Retifique-se a autuação para excluir o ESTADO DA BAHIA do
polo passivo.
proferido nos autos.
2. Inicie-se a execução.
Considerando a certidão de id b852573, bem como a atualização de
3. Cite-se a executada por meio de edital.
cálculos.
4. Decorrido o prazo, façam conclusos.
Considerando que o sócio executado, Sr. João Carlos da Silva
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de setembro de 2022.
Sampaio (BCS Construtora Ltda) depositou o valor parcial da
MARCOS NEVES FAVA
condenação relativo à responsabilidade da executada BCS
Juiz do Trabalho Titular
Construtora Ltda, conforme promoção de id bae80a6.
Considerando que o sócio executado depositou o valor de
R$2.540,37 e execução atualizada é de R$2.898,21 (Id 64afa23).
1. Intime-se o sócio executado para complementar a execução
(R$357,84), no prazo de 05 dias.
2. Complementada a execução relativa a BCS Construtora Ltda,
liberem-se:
(a) o crédito líquido ao reclamante, conforme planilha de id 64afa23.
(b) contribuições sociais e tributos à União.
(c) as restrições patrimoniais existentes;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189316
Processo Nº PetCiv-0001255-25.2019.5.05.0531
FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
FABIANA SANTOS SANTANA(OAB:
49487/BA)
AUTOR
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
FABIANA SANTOS SANTANA(OAB:
49487/BA)
RÉU
ROBERTO CORREIA BASTOS
ADVOGADO
ROBSON CARLOS PEREIRA
SILVA(OAB: 61095/MG)
AUTOR