2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
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ADVOGADO
BRUNO LEONARDO ALVES
CHALEGRE(OAB: 26712/PE)
MARCOS FERNANDO DE LIRA
BRITO
BRUNO PHILIPPE REIS
CARVALHO(OAB: 29357/PE)
PERDILIANO NICEAS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 36193D/PE)
JOAO HENRIQUE BELIZARIO
ALMEIDA(OAB: 41193/PE)
BRUNO LEONARDO ALVES
CHALEGRE(OAB: 26712/PE)
LUIZ COELHO DO NASCIMENTO
BRUNO PHILIPPE REIS
CARVALHO(OAB: 29357/PE)
PERDILIANO NICEAS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 36193D/PE)
JOAO HENRIQUE BELIZARIO
ALMEIDA(OAB: 41193/PE)
BRUNO LEONARDO ALVES
CHALEGRE(OAB: 26712/PE)
MARIO PORFIRIO DA SILVA
MIRANDA
BRUNO PHILIPPE REIS
CARVALHO(OAB: 29357/PE)
PERDILIANO NICEAS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 36193D/PE)
JOAO HENRIQUE BELIZARIO
ALMEIDA(OAB: 41193/PE)
BRUNO LEONARDO ALVES
CHALEGRE(OAB: 26712/PE)
EDUARDO SOARES DA SILVA
BRUNO PHILIPPE REIS
CARVALHO(OAB: 29357/PE)
PERDILIANO NICEAS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 36193D/PE)
JOAO HENRIQUE BELIZARIO
ALMEIDA(OAB: 41193/PE)
BRUNO LEONARDO ALVES
CHALEGRE(OAB: 26712/PE)
MARIA DE FATIMA LIBONATI DE
AZEVEDO
BRUNO PHILIPPE REIS
CARVALHO(OAB: 29357/PE)
PERDILIANO NICEAS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 36193D/PE)
JOAO HENRIQUE BELIZARIO
ALMEIDA(OAB: 41193/PE)
BRUNO LEONARDO ALVES
CHALEGRE(OAB: 26712/PE)
IEDA SILVA DO NASCIMENTO
BRUNO PHILIPPE REIS
CARVALHO(OAB: 29357/PE)
PERDILIANO NICEAS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB: 36193D/PE)
JOAO HENRIQUE BELIZARIO
ALMEIDA(OAB: 41193/PE)
BRUNO LEONARDO ALVES
CHALEGRE(OAB: 26712/PE)
2756
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº TRT 0001023-68.2017.5.06.0009 (RO)
ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA
RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS
URBANOS - CBTU
RECORRIDOS : LUIZ COELHO DO NASCIMENTO; MARIA DE
FATIMA LIBONATI DE AZEVEDO; IEDA SILVA DO
NASCIMENTO; MARIO PORFIRIO DA SILVA MIRANDA;
EDUARDO SOARES DA SILVA; SUZANA MARIA CAVALCANTI
REIS; MARCOS FERNANDO DE LIRA BRITO; LUCIA HELENA
GOMES FERREIRA
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES;
BRUNO PHILIPPE REIS CARVALHO; PERDILIANO NICÉAS DE
ALBUQUERQUE NETO; JOÃO HENRIQUE BELIZÁRIO ALMEIDA;
BRUNO LEONARDO ALVES CHALEGRE; OSCAR GILBERTO
RODAS GOMES
PROCEDÊNCIA : 09ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE
RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO ANUAL (ANUÊNIO).
BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA VERBA DENOMINADA
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANA MARIA CAVALCANTI REIS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. LIBERALIDADE DA EMPRESA NÃO
COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não restando
demonstrado nos autos, pelas fichas financeiras relativas aos
reclamantes, a incidência do percentual devido a título de
gratificação anual (anuênio), como admitido pela parte ré, sobre a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128016