TRT7 16/08/2017 - Folha 2004 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
2004
Cabeçalho do acórdão
JEFFERSON QUESADO
Desembargador Relator
Acórdão
VOTOS
ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
Acórdão
e, no mérito, negar-lhes provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Jefferson Quesado
Júnior (Relator) e Antonio Marques Cavalcante Filho. Presente
ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do
Trabalho.
Fortaleza, 07 de agosto de 2017.
ASSINATURA
Processo Nº RO-0001355-10.2014.5.07.0010
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO CEARA
RECORRENTE
JOAO MARCOS OLIVEIRA CANDIDO
ADVOGADO
LEONARDO ARAGAO
BERNARDO(OAB: 26983/CE)
ADVOGADO
NILO SERGIO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 27684/CE)
RECORRENTE
CONSELHO COMUNITARIO DO
PARQUE SAO JOSE
ADVOGADO
FLAVIA DIOGENES MARQUES DE
ABREU(OAB: 26043/CE)
RECORRIDO
ESTADO DO CEARA
RECORRIDO
CONSELHO COMUNITARIO DO
PARQUE SAO JOSE
ADVOGADO
FLAVIA DIOGENES MARQUES DE
ABREU(OAB: 26043/CE)
RECORRIDO
JOAO MARCOS OLIVEIRA CANDIDO
ADVOGADO
LEONARDO ARAGAO
BERNARDO(OAB: 26983/CE)
ADVOGADO
NILO SERGIO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 27684/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCOS OLIVEIRA CANDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110005