2115/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016
ADVOGADO
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RECORRIDO
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RECORRIDO
ADVOGADO
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ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 321782/SP)
ELTON BARROSO SINIMBU
FILHO(OAB: 18318/PA)
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
SIND DOS TRAB NAS IND DE FIA,
TEC, ESP TEXT,MALHA E
MEIAS,CORD E EST, ACABAM
CONFEC DE MALHAS,TINT E ESTAP
E SIMILARES DOS ESTADOS PARA
E AMAPA
ADRIANA LUCIA GUALBERTO
BERNARDES(OAB: 6445/PA)
companhia textil de castanhal
EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
ELTON BARROSO SINIMBU
FILHO(OAB: 18318/PA)
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 321782/SP)
FLAVIO JUNQUEIRA SMITH
EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
ELTON BARROSO SINIMBU
FILHO(OAB: 18318/PA)
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 321782/SP)
HELIO JUNQUEIRA MEIRELLES
EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
ELTON BARROSO SINIMBU
FILHO(OAB: 18318/PA)
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 321782/SP)
BRENNO PACHECO BORGES NETO
EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
ELTON BARROSO SINIMBU
FILHO(OAB: 18318/PA)
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 321782/SP)
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO
49
RECORRENTE(S): SIND DOS TRAB NAS IND DE FIA, TEC, ESP
TEXT,MALHA E MEIAS,CORD E EST, ACABAM CONFEC DE
MALHAS,TINT E ESTAP E SIMILARES DOS ESTADOS PARA E
AMAPA
ADVOGADO: ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES
COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO
ADVOGADO: RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO
ADVOGADO: ELTON BARROSO SINIMBU FILHO - OAB:
PA0018318
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO - OAB:
PA0012342
HÉLIO JUNQUEIRA MEIRELLES
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO
ADVOGADO: RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO
ADVOGADO: ELTON BARROSO SINIMBU FILHO - OAB:
PA0018318
ADVOGADO: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO - OAB:
PA0012342
FLAVIO JUNQUEIRA SMITH
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO
ADVOGADO: RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO
ADVOGADO: ELTON BARROSO SINIMBU FILHO - OAB:
PA0018318
ADVOGADO: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO - OAB:
PA0012342
BRENNO PACHECO BORGES NETO
ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO
ADVOGADO: RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO
ADVOGADO: ELTON BARROSO SINIMBU FILHO - OAB:
PA0018318
ADVOGADO: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO - OAB:
PA0012342
RECORRIDO(S): OS MESMOS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
- BRENNO PACHECO BORGES NETO
- FLAVIO JUNQUEIRA SMITH
- HELIO JUNQUEIRA MEIRELLES
- SIND DOS TRAB NAS IND DE FIA, TEC, ESP TEXT,MALHA E
MEIAS,CORD E EST, ACABAM CONFEC DE MALHAS,TINT E
ESTAP E SIMILARES DOS ESTADOS PARA E AMAPA
- companhia textil de castanhal
DA 8ª REGIÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA IDA SELENE DUARTE
SIROTHEAU CORREA BRAGA
1)DO RECURSOS DOS RECLAMADOS
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE
INDICAÇÃO DE ROL DE SUBSTITUÍDOS. ILEGITIMIDADE ATIVA
PODER JUDICIÁRIO
AFASTADA. Com a superação da Súmula 310 do TST, ganhou
JUSTIÇA DO TRABALHO
força o entendimento de que é dispensável a apresentação do rol
dos substituídos, já que o Sindicato atua como substituto de todos
Gab. Des. Ida Selene
PROCESSO nº 0000850-29.2013.5.08.0106 (RO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102133
os integrantes da categoria profissional, e não apenas de seus