TRT8 26/04/2021 - Folha 253 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
253
Dispensado o preparo, por não haver sucumbência.
PODER JUDICIÁRIO
CONCLUSÃO
JUSTIÇA DO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
INTIMAÇÃO
adl
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84316b5
proferida nos autos.
BELEM/PA, 26 de abril de 2021.
MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO
RECURSO DE REVISTA
Desembargadora do Trabalho
ROT-0001021-28.2019.5.08.0121 - 1ª TURMA
Recorrente(s): 1. SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE
MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS
Advogado(a)(s): 1. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (PA 12342)
Recorrido(a)(s): 1. DINAMO ENGENHARIA LTDA
2. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
3. CARLOS LEANDRO SANTANA DE JESUS
Advogado(a)(s): 1. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (PA 12342)
1. DULCE MARIA FAVACHO LOBATO (PA - 21805)
1. AMANDA DO CARMO CABRAL GALVAO (PA - 24990)
2. JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (PA - 12342)
3. GISELE FERREIRA TORRES DE SOUZA (PA - 12449)
3. NILSON RICARDO DE SOUZA (PA - 8556)
Processo Nº ROT-0001021-28.2019.5.08.0121
Relator
MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO
TERCEIRO
SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE
INTERESSADO
MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, &
SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRENTE
CARLOS LEANDRO SANTANA DE
JESUS
ADVOGADO
GISELE FERREIRA TORRES DE
SOUZA(OAB: 12449/PA)
RECORRIDO
CARLOS LEANDRO SANTANA DE
JESUS
ADVOGADO
GISELE FERREIRA TORRES DE
SOUZA(OAB: 12449/PA)
RECORRIDO
DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
RECORRIDO
EQUATORIAL PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
TERCEIRO
SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE
INTERESSADO
MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, &
SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
TERCEIRO
SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE
INTERESSADO
MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, &
SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
O recurso é tempestivo (decisão publicada em 01/12/2020 - ID
- CARLOS LEANDRO SANTANA DE JESUS
- SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE
MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS
D2AC874; recurso apresentado em 14/12/2020 - ID 654eefd).
O advogado subscritor do recurso de revista (ID 654eefd) interposto
por SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, GUIMARÃES,
PINHEIRO & SCAFF não possui instrumento de mandato anexado
PODER JUDICIÁRIO
aos autos, tampouco se pode afirmar tratar-se de sócio do escritório
JUSTIÇA DO
de advocacia recorrente, diante da ausência de contrato social
anexado.
Destaco que a procuração da VALE S.A. anexada ao processo (ID
INTIMAÇÃO
e5d2ac9) é ineficaz no caso em apreço, em face do recorrente ser
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84316b5
parte diversa.
proferida nos autos.
Portanto, denego seguimento ao recurso por ausência de regular
representação processual, nos termos do artigo 104 do CPC e do
RECURSO DE REVISTA
item I da Súmula 383 do C. TST.
ROT-0001021-28.2019.5.08.0121 - 1ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165816