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TRT9 24/06/2020 - Folha 2304 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3001/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020

ADVOGADO

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 153099/SP)
OZZ SAUDE - EIRELI
CRISTIANE LOSSO
FERNANDES(OAB: 54018/PR)
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO NORTE PARANA
THAIS FERNANDA FREIRE
FERREIRA(OAB: 49870/PR)

RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO

2304

autos os documentos pessoais de identificação das testemunhas e,
em caso de necessidade, dos procuradores/advogados que
acompanharão a audiência. Do mesmo modo, os advogados
deverão encaminhar e-mail válido para remessa do
convite/intimação para a audiência.
2.2. Com a finalidade de racionalizar a prática do ato, as partes

Intimado(s)/Citado(s):

deverão informar, no prazo acima concedido, de forma específica o

- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE
PARANA
- OZZ SAUDE - EIRELI

objeto da prova oral, fato que servirá, também, para o Juízo avaliar
o tempo necessário para a prática do ato, considerando a novidade
da medida e a possibilidade de eventuais problemas técnicos
durante a colheita da prova. Ressalto que não será possível ao

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Juízo aferir a incomunicabilidade da prova testemunhal, não
podendo as partes alegarem futura nulidade da prova neste
aspecto, prevalecendo a boa-fé das partes e procuradores na
prática dos atos processuais. Eventual problema técnico será

INTIMAÇÃO

resolvido no momento da audiência e, em caso de impossibilidade,

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

o ato será adiado, com a devida certificação do problema pelo
servidor responsável pela condução do trabalho.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

2.3. No decurso, deverão os autos retornarem conclusos para a
inclusão em pauta de instrução por videoconferência.
3. Em caso negativo, deverão as partes informarem, no prazo

"Conciliar também é realizar justiça"

acima concedido, o motivo da impossibilidade para a realização da

TERMO DE CONCLUSÃO

audiência por videoconferência, fato que será apreciado pelo Juízo,

Conclusão ao Exmo. Juiz Titular de Vara do Trabalho feita pela

e, em caso de justificativa válida, os autos aguardarão o retorno das

servidoraRosângela Terezinha de Alcântara Pereira, em razão do

audiências presenciais.

protocolo id:dcdd426.

4.Ainda, para evitar a realização de audiência de instrução, no
mesmo prazo, as partes poderão apresentar eventual utilização de
DESPACHO

prova emprestada, juntando as respectivas atas, para a análise do

1. Em razão da impossibilidade de realização de atos presenciais

juízo.

(Resolução CNJ n. 318/2020), e considerando o disposto no ato

JACAREZINHO/PR, 23 de junho de 2020.

Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 6, de 5 de maio de 2020,
informem os procuradores das partes, no prazo de 15 dias, se

FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO

desejam realizar a colheita de prova oral através de vídeo

Juiz Titular de Vara do Trabalho

conferência, caso em que as partes e as testemunhas seriam
ouvidas por sistema de vídeo conferência da plataforma CNJ, sem a
necessidade de deslocamentos. Ressalto que, para o auxílio da
presente decisão, os procuradores poderão consultar as
informações no CNJ, através do seguinte endereço eletrônico:
https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional.
2.1. Em caso positivo, deverão as partes, no prazo acima
concedido, expressamente indicar o nome dos participantes (a

Processo Nº ATSum-0000117-65.2020.5.09.0017
AUTOR
ANTONIO FAGNER LOPES FONTES
ADVOGADO
JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 153099/SP)
RÉU
OZZ SAUDE - EIRELI
ADVOGADO
CRISTIANE LOSSO
FERNANDES(OAB: 54018/PR)
RÉU
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DO NORTE PARANA
ADVOGADO
THAIS FERNANDA FREIRE
FERREIRA(OAB: 49870/PR)

completa qualificação - nome, endereço, estado civil, profissão e
Intimado(s)/Citado(s):
números de documentos pessoais - CPF e/ou RG, telefone, da
parte autora, do(s) preposto(s) e demais interessados em
acompanhar o ato, bem como e-mail e número de telefone pessoal
válido para envio de convite/intimação para audiência), e juntar aos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 152655

- ANTONIO FAGNER LOPES FONTES

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