TST 13/02/2020 - Folha 3076 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2914/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Procuradora
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
UNIÃO (PGU)
DRA. LUCIANA MARIA S. DUARTE
DA CONCEIÇÃO
MARIA DA SILVA FREITAS
DRA. KÁTIA PADOVANI PEREIRA DA
SILVA(OAB: 116962/SP)
PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA SILVA FREITAS
- PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001076-33.2010.5.05.0038
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Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
ESTADO DA BAHIA
Procurador
DR. WALSIMAR DOS SANTOS
BRANDÃO
AGRAVADO(S)
MÔNICA JESUS DOS SANTOS
Advogado
DR. GUSTAVO VASCONCELOS
NEVES
AGRAVADO(S)
CM CONSERVADORA MUNDIAL
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CM CONSERVADORA MUNDIAL LTDA.
- ESTADO DA BAHIA
- MÔNICA JESUS DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0001085-18.2013.5.02.0088
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Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procurador
DR. PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
PEDRO HENRIQUE LOPES FILIPPO
Advogado
DR. ANTÔNIO ROSELLA(OAB:
33792/SP)
AGRAVADO(S)
TECHRESULT - SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PEDRO HENRIQUE LOPES FILIPPO
- TECHRESULT - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.
Processo Nº AIRR-0001094-41.2012.5.18.0129
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Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado
DR. EDMAR ANTÔNIO ALVES
FILHO(OAB: 31312/GO)
AGRAVADO(S)
MARCOS ROGÉRIO SOBRAL DE
SOUZA
Advogado
DR. SÉRGIO ANTÔNIO
GARCIA(OAB: 31960/GO)
AGRAVADO(S)
NOVO HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA.
Advogado
DR. PAULO ROBERTO FERREIRA
CARDOSO(OAB: 17860/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147201
3076
Intimado(s)/Citado(s):
- CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
- MARCOS ROGÉRIO SOBRAL DE SOUZA
- NOVO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA.
Processo Nº AIRR-0001097-96.2009.5.14.0004
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Relator
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA
FREIRES
Advogado
DR. MOACIR OSCAR
SCHNEIDER(OAB: 206/RO)
AGRAVADO(S)
TECHNO SERVICE CESSÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA FREIRES
- TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001130-40.2012.5.15.0041
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Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS
Procurador
DR. THIAGO CAMARGO GARCIA
AGRAVADO(S)
VALMIR FRANCISCO DE ASSIS
ROLIM E OUTROS
Advogado
DR. EDSON CANTO CARDOSO DE
MORAES(OAB: 262042/SP)
AGRAVADO(S)
ITA SEG SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA - CEETEPS
- ITA SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA.
- VALMIR FRANCISCO DE ASSIS ROLIM E OUTROS
Processo Nº AIRR-0001137-62.2009.5.10.0013
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Relator
MIN. GUILHERME AUGUSTO
CAPUTO BASTOS
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. MARIANA DE SOUZA PIAZ
AGRAVADO(S)
DIVAINNE JOSE DE SOUZA
Advogado
DR. JOÃO PAULO DE CARVALHO
BIMBATO(OAB: 25438/DF)
AGRAVADO(S)
MONTANA SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA.
Advogada
DRA. GISELE VIEIRA DA SILVA
JANTALIA(OAB: 21977/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVAINNE JOSE DE SOUZA
- MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001137-81.2011.5.02.0444
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