O polêmico projeto de lei foi apresentado por Talíria Petrone (PSOL-RJ) Brasília - A deputada federal Talíria Petrone, líder do PSOL na Câmara, apresentou um projeto de lei polêmico na semana passada que, na prática, descriminaliza o “furto
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Seis homens apontados como líderes e “gerentes” de grupo criminoso ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e outras 20 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, ocultação
Acolhendo parecer de segundo grau do Ministério Público de Goiás (MPGO), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) rejeitou dois habeas-corpus pedidos por dois réus denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate
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Decisão do Supremo fará com que as ações penais proferidas pelo juiz Marcelo Bretas sejam redistribuídas a outro juízo; investigação apurou desvios de R$ 300 milhões na Secretaria Estadual de Saúde Ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio
A decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira. Cunha havia sido condenado a 24 anos e dez meses de prisão. Segundo os advogados do ex-presidente da Câmara, "Cunha foi injustamente condenado, por um juiz absolutamente incompetente" A
Uso de tornozeleira eletrônica está entre as medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados de réus da operação Calvário intensificaram nos últimos dias a movimentação para tentar a revogação das medidas cautelares que pesam contra seus clientes.