Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 12 – OAB/PB 14.790 e outro). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 1706128) e João Benedito da Silva (ID 2451173) (art. 39 do R.I.T.J-PB). 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 ocorre no caso dos autos. (…).” (TJPB. Proc. Nº 00018494720158150241, Câm. Crim., Rel. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, j.: 25-09-18). 3. Tratando-se da hipótese em que o réu pratica, em uma única ação e sem desígnios autônomos, os crimes previstos nos arts. 306 e 309, ambos do CTB, há que ser reconhecido o concurso formal próprio de crimes (

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800351-82.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Erion De Paiva Maia. Paciente: FR