Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 00140 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seNego a absolvição e determino o prosseguimento regular do processo.Emrelação aos pedido de r

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 00001 Processo: 0000502-52.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES. Despacho: Intime-se A advogada do acusado de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. CAMPINA GRANDE 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00341 Processo: 0005772-43.2003.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS AFONSO DE ARAUJO ADVOGADO: 393239SP EVERTON WILLIAM DA SILVA GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00342 Proc

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 24 EDNALDO LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 24/03/2020, às 09h30m, no Fórum da Comarca de Conde-PB. 00366 Processo: 0000180-96.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. L. ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 10 00027 Processo: 0000741-35.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO TAVARES LUCENA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0000840-54.2000.815.0151 - EXECUCAO FISCA