TJPB 29/06/2020 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020

10

00027 Processo: 0000741-35.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIRO TAVARES
LUCENA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000840-54.2000.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: ERINALDO RODRIGUES DE GOES
ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000860-54.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001590-41.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE FIRME
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00031 Processo: 0000103-54.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sesentenca julgada procedente

presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 15 de junho de 2020. Eu,
ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0846039-78.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARLI FREIRE PESSOA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARISÉLIA FREIRE PESSOA, por ser portadora de Esquizofrenia Residual- CID 10 F 20.5, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de abril de 2020. Eu, MARIA
ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0836498-21.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LUCIANO GONCALVES DA CRUZ em face de MARIA APARECIDA DE PAIVA FERREIRA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA APARECIDA DE PAIVA FERREIRA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LUCIANO GONCALVES DA CRUZ. João
Pessoa, 16 de junho de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000303-64.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgado procedente o pedido da denúncia. Réu condenado. Pena 07 anos, 9 meses e 3 dias.
Regime semiaberto.
00033 Processo: 0025406-25.2010.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA. INDICIADO: SEVERINO ZACARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO
PONTES PEREIRA. INDICIADO: ALBERTO CHAVES DA COSTA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA
SILVA COSTA. INDICIADO: LEANDRO SILVA ROCHA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se os réus por seus advogados, para tomarem conhecimento de que o
feitoencontra-se atualmente tramitando nesta 2ª Vara de Guarabira.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0001172-95.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELDES SINESIO ADVOGADO:
001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. VITIMA: NILSON HONORATO SOUSA Despacho: Vista ao reu
prazo de15 ( quinze) dias proceder com a juntada do instrumento procuratorio ,sob pena de nao conhecimento da peca de resposta acusacao, nos termos do art. 266 do CPP

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0004226-19.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSUE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo curador do pavciente
para apresentação dos quesitos que entender necessarios, prazo da lei

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000908-69.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIELLE LAYSE DONATO
CASTRO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da decisão que indeferiu a revogação da prisão preventiva

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 079/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000126-54.2014.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MONICA JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007261PB PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000215-19.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAOREU: SERVILIANO
DE BRITO FILHO ADVOGADO: 024889PE FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000557-30.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA JACINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000414-60.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: PAULO ROBERTO
FERREIRA Sentenca: Reu pronunciado

COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0853349-38.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ANA AMELIA DA SILVA CALIXTO NAZARENO em face de ALCIDES CALIXTO NAZARENO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ALCIDES CALIXTO NAZARENO, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA AMELIA DA SILVA CALIXTO NAZARENO. João
Pessoa, 10 de junho de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082501069.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA em face de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MARIA DAS NEVES FERNANDES SILVA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). WILDELEIDE FERNANDES VIEIRA. João Pessoa,
14 de junho de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0816521-43.2019.8.15.2001 .Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por MARIA DO CARMO GOUVEIA DE ARAUJO face de PATRICK
EMANUEL GOUVEIA DE ARAUJO Cuja sentença teve o seguinte final:.Isto posto, e tudo o que dos autos
consta e com esteio nos princípios de direito aplicáveis à espécie, em consonância com o parecer do Órgão
Ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a interdição de PATRICK EMANUEL GOUVEIA DE
ARAÚJO, em vista da sua incapacidade para exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe como Curadora, sua
genitora, a Sra. MARIA DO CARMO GOUVEIA DE ARAÚJO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. João
Pessoa, 17.12.2019.MARIA DA SGRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0809754-57.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ANA TEREZA BALBINO DA SILVA em face de NILSON BALBINO DA SILVA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de NILSON BALBINO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA TEREZA BALBINO DA SILVA. João Pessoa, 25 de março de 2020.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 087369340.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por FELIPE AUGUSTO TRAJANO GOMES em face de IVONETE TRAJANO DA SILVA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de IVONETE TRAJANO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). FELIPE AUGUSTO TRAJANO GOMES. João Pessoa, 11 de junho de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 003555802.2013.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste,
que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7), movida por JOSE BENICIO DINIZ FILHO em face de REJANE CASTRO DA SILVEIRA FERREIRA e outros
(3). Pelo presente fica INTIMADO(A) REJANE CASTRO DA SILVEIRA FERREIRA, para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se nos autos, sob pena de preclusão. João Pessoa, 25 de junho de 2020. ANTONIO DO AMARAL.
Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000098-44.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0001616-69.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILSON
DUARTE PEREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intimese para tomar conhecimento da rejeição dos embargos declaratórios.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00043 Processo: 0000464-74.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FERREIRA
MARINHO DE MENEZES ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se de que foi deferido o pedido de habilitacao e copias autorizadas

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000280-75.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOR FILHO MEDEIROS
NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA advogada do reu,
para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0813172-95.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ILMA LEAL ROCHA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ABEL LEITE
DA ROCHA JUNIOR, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID F 013 doença degenerativa, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o

Comarca de João Pessoa/PB – 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB. Edital de
Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo n.º 0800264-94.2020.8.15.2004, AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. O
MM Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB, em virtude da Lei, etc., FAZ
SABER a todos que o EDITAL virem ou tiverem conhecimento e notícia ou a quem interessar possa, que tramita
perante a 1.ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca Capital/PB, Rua Silvino Olavo – n.º 15 – sala 102 –
Tambauzinho, ação acima mencionada, promovida pelo Conselho Tutelar Região Valentina contra MARIA JOSÉ
RUFINO DA SILVA, em favor de D.R.S.., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE
CITAÇÃO, art. 257 CPC, para a citação de MARIA JOSÉ RUFINO DA SILVA, genitora do menor, para contestar
a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de
testemunhas na forma do art. 344 do CPC, sendo advertida que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 26
de junho de 2020. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL - EDITAL – P.J.E
– PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - PROCESSO 0803100-80.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
– PARTES: REQUERENTE MARIA SUZANA DE SOUZA ARAUJO.., e REQUERIDO – ANTONINO CARLOS DOS
SANTOS. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da
DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas
protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato
com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer
a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em
caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. Digitado por Macia Cristini de Almeida Bezerra, Téc. Judiciário.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E –
INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 0800384-46.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE
URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: C.M.D.G, e REQUERIDO – DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUSA. A EXMA.
DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou
a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos
do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por Macia Cristini de Almeida Bezerra, Téc.
Judiciário.