Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00523 Processo: 0009862-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 38 autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o valor dostributos em sua integralidade, sob pena de remoção. 00709 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCONI GOMES DE MELO ADVOGADO: 022817PB CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 143/144. PRAZO 15 DIAS. 2A VAR

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00496 Processo: 0001491-33.2015.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DANYELLI ALVES ROZENDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00497 Processo: 0001509-06.2005.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E A

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 00256 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HECLERYSTON CLAYTON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: LEANDRO AVELINO DE SOUSA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. INDICIADO: JONAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: DARLAN A

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 4 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0000302-60.2016.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Pedro Raimundo Ribeiro da Silva. ADVOGADO: Arthur França Henrique (oab/pb 18.062). APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Felipe Augusto de Melo e Torres. Oficie-se”. 17º) Apelação Criminal nº 0000227-92.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ADENILSON ALVES DE BRITO (Defensora Públi