TJPB 20/08/2019 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019

00256 Processo: 0000741-80.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HECLERYSTON CLAYTON
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO:
LEANDRO AVELINO DE SOUSA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. INDICIADO:
JONAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE SA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000092-08.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOSREU: LITORANEA COM E TRANSPORTE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000124-76.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSEANE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000253-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000753-16.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOACIL RODRIGUES FRANCISCO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000841-20.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON , 010952CE
ROSEANY ARAUJO VIANA. REU: IND E COM DE TIJOLOS E TELHAS E LOCACAOREU: ANDREA
COUTINHO SILVA DE PONTESAUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDIT NAO PADRON
PCG BRASIL MUL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0001121-88.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sea empresa Claro para efetuar
o pagamento, no prazo de 15 dias, das custas judiciais, sob pena de conversao em divida ativa da
Fazenda Publica. Valor R$ 328,75.
00263 Processo: 0001180-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA ,
018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMA ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
ARLEIDE DE MELO LIMA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00264 Processo: 0001974-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS CORREIA DE
LIRA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0002473-18.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: AUTO POSTO COMBUSTIVEIS ALAGOA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0002712-56.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO
GONCALVES. REU: MARIA JOSE PAIVA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0002812-74.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAREU: J F CAVALCANTI GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00268 Processo: 0000454-98.1997.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO TARGINO FERNANDES ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
interrogatorio designado para o dia 03.10.2019, as 09:00 horas, apresentando o reu em audiencia,
conforme antes ja decidido.
00269 Processo: 0002021-03.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/09/2019, as
12:00hs.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000356-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BERNARDO DE
LIRA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, depositar em Juízo o valordos honorários do perito.
00271 Processo: 0000657-34.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLEY DANIEL DA
SILçVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, pena de extinção do Feito,
sem julgamento domérito.]
00272 Processo: 0000684-22.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA PIMENTEL
CAVALCANTI ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para
cumprimento do inteiro teor contido na petição de fl. 216 dos autos, no prazo de 15 dias.
00273 Processo: 0001598-52.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 020909PB RIKELLY DA SILVA
ALVES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001966-61.2012.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: JOSILDA PEREIRA GUILHERME ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00275 Processo: 0002186-59.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO J SAFRA ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte ré, por
seu advogado, do despacho que deferiu o desarquivamento do Processo 0002186-59.2012.815.0041,
para obtenção de cópias. Prazo: 15 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000001-35.1990.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000259-59.2001.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000599-17.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
SOUZA BALBINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000659-87.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000710-40.2008.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DA CRUZ
CAETANO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000876-09.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BORGES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00282 Processo: 0000917-44.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JULIETA DIOGO
ROCHA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001040-27.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001388-50.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0002212-09.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: JOSE LEONEL DE MOURA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000255-60.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ MARINHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JUNIOR AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. INDICIADO: HELDER PEREIRA DAWSLEY E SILVA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento da expedição de carta precatória apara oitiva das testemunhas arroladas pela
defesa, as cartas foram remetidas a comarca de campina grande de joão pessoa.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000158-91.2016.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBERTO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000241-10.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BIANCA VIRGINIA ALEXANDRINO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: SHOW PRESTADORA
DE SERVICO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 023964PB CAMILLE CHRISTIEN VIEIRA PALITOT. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000402-25.2013.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA HERCULANO GOMES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: ESPOLIO JOSE HERCULANO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000491-87.2009.815.1201 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ANTONIO GABINIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA.
REU: CAMAGIL COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE ARACAGI LTDA ADVOGADO: 010829PB
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000571-75.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INACIO DOS
SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000587-10.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAUTOR: JOSE CLEMENTINO
DE PONTES NETO ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: JOSE RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000704-54.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOSE GONZAGA BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000958-90.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000996-05.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000997-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 016266PB BRUNNO KLEBERSON
DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001085-62.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0000125-27.2006.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEREU: LUIZ ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000428-89.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES LIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer a audiência designada para o dia17/10/2019, às 12:00 horas, no Fórum de Arara-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00300 Processo: 0000460-31.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento do conteúdo da sentença que julgou procedente em parte a pretensão punitiva
estatal.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 114/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000290-59.2006.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO ALVES DE
MELO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000320-55.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITA DA SILVA
MATOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000046-76.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução,
designada para o dia 03/09/2019, às 11:30 hs,na sede do Juízo local.
00304 Processo: 0000050-16.2019.815.0471 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NATHAN BRUNNER LIMA DE
MELO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
Sentenca: Acordo homologado de não persecução penal nos termos do art. 18, § 5º da Resolução nº 181/
17 do CNMP.
00305 Processo: 0000098-43.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se Recebo a