Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 14 Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cidano Ferreira da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Réu(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). Remetente: O Ju�

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Vieira. Processo: 0000880-25.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Sao Jose De Caiana, Advogado: Alan Richers De Sousa, Apelado: Maria Ines Madalena Viana, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho. Processo: 000088407.2012.815.1201, Automatica, Relator