TJPB 14/05/2019 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
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Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Cidano Ferreira da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Réu(s): O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
(OAB/PB 8147). Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0806197-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Herbert Douglas
Targino. Advogado(s): José Sobreira Targino Neto (OAB/PB 18.987). Agravado(s): Amil Assitência Médica Internacional S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível N° 000072003.2016.815.1201. (Tramitam juntos). Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José
de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0806305-46.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Ivan Cavalcanti.
Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Agravado(s): José Roberto Teixeira dos
Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível N° 000072185.2016.815.1201. (Tramitam juntos). Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Manoel José
de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú BMG S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0805378-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Erica Simone
Barbosa Dantas. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). Agravado(s): Maria Aparecida
Moreira Ribeiro e outros. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB 5520).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível N° 00141 1121.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Persio Dias de Medeiros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0805446-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José
Kleudson de Oliveira Mariano. Advogado(s): Hamilson Correia Silva (OAB/PB 23.593A). 1° Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 51.124). 2°
Agravado(s): O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Cargo de Soldado da Polícia
Militar da Paraíba, representado pelo Procurador Estadual Wladimir Romaniuc Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível N° 003079992.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Carlos Antônio dos
Santos. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Agravo Interno N° 080276235.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Lourdes
Cipriano de Sousa e outros. Advogado(s): Erick Soares Fernandes Galvão (OAB/PB 20.190). Agravado(s):
Ariosvaldo Rodrigues de Souza e outros. Advogado(s): Germano Soares Cavalcanti (OAB/PB 8499) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível N° 000423831.2013.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Lúcia Basílio
Nunes de Brito. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e Wallace Alencar Gomes
(OAB/PB 24.739). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Agravo Interno N° 083615445.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Marcos Batista da Silva. Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível N° 000200383.2013.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Aparecida Cassiano
Soares. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Apelado(s): O Município de Baia
da Traição. Advogado(s): Antônio Marcos Barbosa Bezerra (OAB/PB 25.512), Roberta Estefane Pereira da
Silva (OAB/PB 25.512).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Embargos de Declaração N°
0802474-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Mariana de
Medeiros Costa – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível N° 000238968.2006.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s):
Guimarães Autopeças LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Embargos de Declaração N°
0802936-44.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Foss e Consultores LTDA. Advogado(s): Daniel Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). Embargado(s): Wilbur Holmes Jácome.
Advogado(s): Emmanuelle Rodrigues Cabral de Araújo (OAB/PB 18.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível N° 012223484.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sulamérica Companhia
de Seguro Saúde. Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho (OAB/PE 18.558). Apelado(s): Maria
Helena Henriques Santos. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Embargos de Declaração N°
0806371-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Jonathas Floriano dos Santos. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222). Embargado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível N° 001008245.2002.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Comercial de
Estivas Guardalupe LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080092748.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glock do Brasil S/A.
Advogado(s): Fernanda Pereira Leite (OAB/SP 141.216). Apelado(s): Taise Conceição de Aguiar Pinto. Advogado(s):
Erika Rafaelle de Pontes Guimarães (OAB/PB 18.951).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelação Cível N° 000951846.2014.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberta Félix Silva.
Advogado(s): Carlos Neves Dantas Freire (OAB/PB 2666). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB/SP 248.970).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 081485413.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Carlos de
Lacerda Cavalcante. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado(s): BV
Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 21.691A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível N° 000141018.2016.815.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Centauro Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Espedito
Pereira Lima. Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro (OAB/PB 24.386).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080041 133.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Jacinta de Fátima Severino
Morais. Advogado(s): Diego Pablo Maia Baltazar (OAB/PB 12.937). Apelado(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s):
Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos (OAB/SP 198.088) e Denis Audi Espinela (OAB/SP 198.153).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível N° 000088407.2012.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Márcio Anísio Cardoso e
outros. Advogado(s): Wyctor Lucas Meira (OAB/PB 15.554). Apelado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
805411-07.2017.815.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria Lúcia
Pereira. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo. Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível N° 003788712.1998.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Ponte Aérea
Importadora LTDA. Defensora(s): Maria de Lourdes Araújo Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Apelação Cível N° 082026418.2017.815.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Alves da Rocha.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana
Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia Silva
(OAB/PB 7854).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelação Cível N° 003480805.2010.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José de Arimatéia
Alves Vieira. Advogado(s): José Melo Cavalcante Júnior (OAB/PB 10.683) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Apelação Cível N° 082071225.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Idelfonso de
Oliveira Freitas e outros. Advogado(s): Sunaly Moura. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana
Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia Silva
(OAB/PB 7854).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Embargos de Declaração N° 000076071.2013.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Embargante(s): O Município de São
Bentinho. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Jucier Vieira Herculano.
Advogado(s): Antônio César Lopes Ugulino (OAB/PB 5843).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Embargos de Declaração N° 001230079.2014.815.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e outros. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Embargos de Declaração N° 000128910.2008.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargado(s): Energisa Paraíba,
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Izaura Gracinda de Miranda Nunes (OAB/PB 19.722) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Embargos de Declaração N° 007643518.2012.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Maria Célia Brito Fernandes. Advogado(s): Cláudia Danielle Lira
Cândido (OAB/PB 15.440).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Embargos de Declaração N° 004048783.2010.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado as
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Moisés Ferreira da Silva Filho e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Embargos de Declaração N° 000108762.2012.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Embargante(s): O Estado as Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Embargos de Declaração N° 000162629.2011.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Banco Original S/A e
outros. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). 1° Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Embargado(s): João Bosco
Cavalcanti e outros. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Reexame Necessário N° 000022753.2014.815.0471. Oriundo da Vara única da Comarca de Aroeiras. Autor(s): Iran Ricardo Barbosa. Advogado(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelação Cível N° 000165232.2015.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho
D’agua, representado por seu Procurador-Geral, Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Maria
Anunciada Azevedo. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Apelação Cível N° 000072171.2012.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Geraldo Viana de Almeida.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Pilar. Advogado(s):
Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Apelação Cível N° 000098211.2012.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): O Município de Amparo. Advogado(s):
João Paulo Maciel Sobrinho (OAB/PB 18.332A). Apelado(s): Manoel Alves Maciel. Advogado(s): Joelna figueiredo Paiva Oliveira (OAB/PB 12.128).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelação Cível N° 000137633.2004.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Antônio Constantino Vicente. Defensor(s): João Batista de Souza.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Apelações Cíveis N° 000707928.2015.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2°
Apelante(s): Romualdo Fernandes Mendes Cabral. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/
PB 14.640) e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelações Cíveis N° 004548997.2011.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). 2° Apelante(s): Antônia Bernadete da Silva.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa e Silva (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelações Cíveis N° 006993647.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outro. 2° Apelante(s): Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). 3° Apelante(s): Antônio Correia da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000139-80.2014.815.061 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s):
Mirtys Tavares de Oliveira. Advogado(s): Suenia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): O
Município de Mari, representado por seu Procurador-Geral, Alfredo Juvino Lourenço Neto. Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível N° 000987067.2015.815.2001. Oriundo da 11° vara Cível da Comarca da Capit al. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PB 122.626A). Apelado(s): José Farias de Melo.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).