Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 10 00196 Processo: 0000228-91.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCILIO VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00197 Processo: 0000243-26.2020.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUíZO DE DIREITO DA 5 VARA

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0029542-24.2016.815.2002. ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Sebastião Felix Bezerra Júnior, Vulgo ¿lucas¿. ADVOGADO: Luciano Marinho de Souza. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. VIOLÊNCIA EXERCID

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 vergastada e não considerada no cálculo da pena, por flagrante equívoco. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para aplicar a regra do concurso formal entre os delitos de tráfico e associação para o tráfico, restando a pena total de 7 (sete) anos e 11 (onze) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, além de 653 (seisc

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 TRAJANO (Adv.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB nº 14.320). Cota da Sessão do dia 30.11.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 05.12.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão do dia 12.12.2017”. Cota: “Adiado, por indicação do relator, p