Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76– APELAÇÃO CÍVEL N. 003248998.2009.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.APELANTE: Hardman Incorporações e Participação Ltda.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e outros.APELADO: Miguel Dirceu Tortorello Filho.ADVOGADO0 Lucas Henriques de Queiroz Melo OAB/PB 16.228 e o

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000179413.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412); Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: Ant�

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 16 LADO: Janaína Marques dos Santos Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. RELATOR(A): EXMO.Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR75– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006341.40.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda PúblicaIMPETRANTE: Ana Luiza Ribeiro de AraújoIMPETRADO: Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Sec

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000427848.2011.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Terezinha de Araújo Silva. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. 1º APELADOS: Yuri Pereira dos Santos e outros. ADVOGADOS: Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246); Sivonaldo de Olivei

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000131055.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Adailde Torres Macauba. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e