Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. [...].” (TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador José Aurélio da Cruz). Nego provimento à Apelação e à Remessa Necessária, com fundamento no art. 557 do CPC/1973, mantendo a sentença em todos os seus termos. APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00760 Processo: 0001338-33.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLEIA PESSOA DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, emface dos documentos apresentados pelo reu. 00761 Processo: 0001343-55.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA MA

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00929 Processo: 0000390-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZULEIDE PINTO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimem-se

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 Carlos Alberto Ferreira. Processo: 0000231-05.2006.815.0881, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Kelton Jadan Araujo De Figueiredo Santos, Advogado: Rogaciano Araujo Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000235-41.2014.815.1211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcan