9 encontrados para: 0001361-66.2013.815.0531 - dia: 08/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0018006-14.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Iram Bezerra de Melo. ADVOGADOS: Renato Fônseca de Almeida Gama (OAB/PB nº 17.150) e Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB nº 15.742) RECURSO ESPECIAL Nº 0000828-44.2013.815.0261. R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 A. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. REU: A. S.REU: C. S. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0001361-66.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DANTAS PE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00513 Processo: 0002664-31.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA SANTA ALIANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00514 Processo: 0002846-17.2012.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 24 00789 Processo: 0000039-47.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Expedi intimação ao advogado para devolver o processo à serventia judicial imediatamente. 00790 Processo: 0000352-57.2006.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. A. C. M. ADV: ROSANGELA DE LOU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 28 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00808 Processo: 0001450-79.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LEMOS DOS SANTOS GALVAO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se expedição de RPV, bem como para se manifestar sobre Precatório de fls 143/145, no valore de R$ 11.856,59, no prazo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 18 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Apelado(s): Gilson Avelino de Paiva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000982-33.2015.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Conceição-pb ¿. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira ¿ Oab/pb Nº 7.539. -. APELADO: Jackeline Juvenal da Fonseca Lacerda ¿. ADVOGADO: Cícero José da Silva ¿ Oab/pb Nº 5.919. -. EMENTA: - APELAÇÃO CÍV
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIA