Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1207 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite; em gozo prazo, tais obrigações do beneficiário. de férias regulamentares. § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção." Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Fábio Leal Cardoso. Nos termos do Verbete

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto 569 desinteresse na conciliação. Impõe-se recordar, a propósito, que todos aqueles que participam do processo devem se comportar de acordo com a boa-fé (CPC, art. Processo Nº ATOrd-0000541-73.2021.5.10.0008 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE(OAB: 55907/DF) R

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO 1555 EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) JP FORMAS E FERRAGENS LTDA ME EXPEDITO BARBOSA JUNIOR(OAB: 15799/DF) ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90e566a Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ALEXSANDRO DO NASCIMENTO Horário d

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 23 RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A JAMILA BOUHACENE(OAB: 38123/DF) MURILO DE OLIVEIRA ABDO(OAB: 23996/DF) TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO(OAB: 40703/GO) ARTHUR DE CASTRO E SOARES LEONARDO MIRANDA SANTANA(OAB: 14196/DF) RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB: 20116/DF) INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A TAISA CAROLINE DOS SANTOS

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1957 servidor(a) JOSE ELIZONALDO PEREIRA ALENCAR, em 09 de carta precatória(proc. nº0000040-61.2021.5.07.0022). setembro de 2021. Aguarde-se resposta por 90(noventa) dias. DESPACHO Publique-se para ciência do exequente. Vistos. Confiro força de OFÍCIO ao presente despacho que deverá ser INTIME-SE o Exequente para que indique, de forma clara e encaminhado via M

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1558 computado para futuro pronunciamento da prescrição e dar quitação - CPC, art. 105), no prazo de 5 dias, propiciando a intercorrente, na forma do § primeiro, art. 11-A da CLT, transferência dos valores para conta indicada. introduzido pela Lei 13.467/2017. publique-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2021. BRASILIA/DF, 04 de setembro de 2021.

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR QGCC - JOSE CARDOSO DOS SANTOS 2089 - MUNICIPIO DE MIRAIMA Processo Nº AIRR-0001500-70.2017.5.07.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) MARIA JOSE RIBEIRO ARARUNA Advogado DR. EDUARDO MENELEU GONÇALVES MORENO(OAB: 23833A/CE) AGRAVADO(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. FRANCISCO SAMPAIO D

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 33 Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA SANTA RITA- PROPRIEDADE SENHOR LUIS ANTONIO - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO SOARES - MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA reclamante sofreu acidente de trabalho e condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em face da ausência de emissão do CAT pela empregadora. O acórdão foi assim ementado: 'INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. P

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO EDSON CORREIA SANTOS DR. GUSTAVO LAPORTE(OAB: 1893A/SE) DR. RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936-A/SE) K. M. SERVIÇOS GERAIS LTDA. DR. EVELYN NICACIO TORRES(OAB: 14870-A/AL) C&A MODAS

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1201 2.8. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO (RECURSO parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. DA RÉ) Ementa aprovada. Consta da Sentença: Data de julgamento conforme certidão retro. "2.12 HONORÁRIOS PERICIAIS Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do Em razão do desfecho da perícia e tendo sido a reclamada prese