Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 443 invalidez e sua majoração de 25% em decorrência da incapacidade, a partir da data efetiva da constatação da incapacidade total e permanecente ou a concessão de auxílio doença a partir da data da efetiva constatação da incapacidade, bem como a condenação da ré ao pagamento das parcelas vencidas e v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 506 Vistos. Baixo os autos em Cartório sem prolação de despacho/decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP) Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 410 35486PR), WESLEI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 341944/SP), FABIANA CASEMIRO RODRIGUES (OAB 317815/SP), LUIZ ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486/PR), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), VALTER MARELLI (OAB 241316/SP) Processo 0001085-09.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 428 Processo Civil/2015. P.R.C. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, aguardandose a notícia de integral quitação para posterior arquivamento. Eventual descumprimento do acordo deverá ser comunicado em sede de incidente digital de cumprimento de sentença. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 575 Oportunamente, voltem os autos conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP) Processo 0001511-50.2017.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NORIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - Ante o exposto, AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 499 APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem prolação de decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca, conforme ato publicado no DJE de 28/10/2021, p. 31. Encaminhem-se os autos ao colega que assumirá a Comarca. Int. - ADV: SAMUEL LUCAS PROC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 527 determinações de fls. 446. Int. - ADV: LUCIANO SILVA COELHO (OAB 411262/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP) Processo 0001870-34.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO BRAZ FERREIRA PINTO - Fls. 236: determino o seguinte: 1. Em relação a CNH do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 742 IRINEU DOS SANTOS VAINER (OAB 51970/PR) Processo 0001564-65.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.J.L.S. - Cumprida as determinações de fls. 241, determino o seguinte: 1. Arbitro os honorários advocatícios nos termos da tabela atual, expedindo-se a certidão (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 455 - Considerando o trânsito em julgado da sentença definitiva (fls. 112) e o proprietário dos objetos apreendidos (fls. 20) não manifestou interesse na restituição, até a presente data. Considerando a sua desvalorização, inviável o leilão, em virtude dos custos do procedimento. Assim, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 435 instrução, não havendo elementos que justifiquem a decretação do cárcere, poderão os pronunciados recorrerem e aguardarem o julgamento pelo Conselho de Sentença em liberdade. Oportunamente, com o trânsito em julgado, voltem conclusos para a fase do artigo 422 do Código de Processo Penal. P.I.C. - AD