Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 44 004486PB JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: FRANCISCO ALVES DE MEIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, sobre o esboço de partilha, podendo se manifestar sobre o seu teor, no prazo de cinco dias. Fica ciente que foi deferida ahabilitação do herdeiro Francisco Alves de Meira. 01103 Processo: 0000260-57.20

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 36 PAULINO COUTINHO PEREIRA , 016812PB JAIME BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00839 Processo: 0000804-71.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DOUGLAS ALVES PEREIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 BOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a perícia médica queserá realizada no dia 16/02/2017 a partir das 09:00 horas neste fórumlocal. 00541 Processo: 0000894-93.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIANE DE FARIAS MONTEIRO ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SE

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 21º) Apelação Criminal nº 0001219-10.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERIONALDO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260). Apelada: Justiça Pública. 22º) Apelação Criminal nº 0001495-08.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarc

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: JEFFERSON RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (Adv.: José Augusto Meirelles Neto, OAB/PB nº 9.427, e Marconi Queiroz de

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 01126 Processo: 0001276-57.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GALDINO FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 8 TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO. PENA CORPORAL E DE MULTA FIXADAS NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO PATAMAR FIXADO EM DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 44 DO CP. RESPEITO À PROPORCIONALIDADE DA PENA PRIVATIVA D

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 20 relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ37–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0100036-72.2013.815.0011.ORIGEM 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:Município de Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Representado por seu procurador Geroge Suetônio Ramalho Júnior.AGRAVADO: Ambiental Solu

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Rosangela Modesto Silva, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro. Processo: 0001942-87.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Carlos De Sousa, Advogado: Antonio Cezar Lopes Ugulino, Apelado: Justica Publica. Processo: 000200379.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 (Advª.: Alice Maria Santos Ramos, OAB/PB nº 15.671). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exempl