Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 22 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025789-86.2014.8.15.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Hosana Kelly da Silva Santos (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa �

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 ENTE CONSTRUTORA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: CONSTRUTORA BALDRAME LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSÉ CLAUDINO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE, EM QUINZE DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA(S) RESPOSTA(S)DO(S) RÉU(S), CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERÁ

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PAIVA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. VITIMA: LIGORIA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intimese AUDIENCIA DIA 21.06.2017, PELAS 12.30 HS. 00720 Processo: 0002573-04.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-separa alegações finais, no prazo legal, 00576 Processo: 0000888-88.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BELO DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-separa regularizar a representação processual no prazo de 10 dias e informar se t

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 32 00616 Processo: 0004413-83.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENIR JOSE FERNANDES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se para audiencia dia 12.04.2017, pelas 09.30 hs. GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00617 Processo: 0000507-84.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 8 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 0001053-95.2018.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. REQUERENTE: Ananere Maria Moreira da Silva Tejo. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva, Oab/pb Nº 11.589 E Outros. REQUERIDO: Justica Publica. Vistos etc. Forte em tais razões, defiro parcialmente o pedido para restituição da quan

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA MULTA IMPOSTA PELO PROCON. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. VALOR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE DO BANCO. DESPROVIMENTO. Para concessão de liminar é necessária a constatação de seus requisitos autorizadores, quais sejam: o fumus boni iuris e o peri

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 34 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002031-88.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraíba, Por Seu Procurador Paulo Barbosa de A. Filho E Isaac Barboza Gomes de Souza. ADVOGADO: Ubiratã F. Souza ¿ 11.960/pb. APELADO: