Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 2 Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA a fim de apurar o desaparecimento de 04 (quatro) motocicletas do depósito judicial da Comarca de Mamanguape, “ocorrido

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 5 prévia que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação Cível – Processo nº 00403013-91.

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800207-24.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): MARIA DAS GRAÇAS BRASIL GUERRA MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): DJESSY NARRIMAN DE A

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00254 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. REU: JOSE MICHAEL DA SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: JOSE

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 24 no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora on line ou inscricao na divida ativa. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 209/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00262 Processo: 0001748-88.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00465 Processo: 0125553-60.2012.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JANNAINA COELHO DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: EDSON MORETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: MARIA LUCIA BARROS MORETE ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Se

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 07/07/2020 Processo: 0000196-78.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Ac

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 luciano carneiro para comparecer a audiencia deinstruçao e julgamento designada para o dia 27 de março de 2019, as15:00 horas, neste forum. 00513 Processo: 0001899-17.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S. ADVOGADO: 015944PB CAMILA NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimar o adovogado dr.werton soares da costa junio

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 do despacho de fl.317, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A nº 0002087-13.2015.815.0000. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Autor: Ministério Público do Estado: “Amicus Curiae” -Associação do