TJPB 12/11/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800207-24.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS BRASIL GUERRA MELO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812533-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Hélder
Formiga Fernandes. ADVOGADO(S): Vital José Pessoa Madruga Filho (OAB/PB 18.055). AGRAVADO(S):
Maria Thereza Teodoro Fernandes. ADVOGADO(S): Anna Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB 13.719).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0809446-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): José Marcone Moreira. ADVOGADO(S):
Diogo Vinicius Hipolito E Silva Moreira (OAB/PB 17065).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812299-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. E OUTRA. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB
11.591). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N° 080805697.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): BARBOSA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/A. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA AGRAVADO(S): Fernando
Eduardo Rabelo Dias Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080628440.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): JOÃO JOSÉ DOS REIS.
ADVOGADO(S): ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA (OAB/PB 24.845). APELADO(S): BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080736649.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Lindberg Belarmino. ADVOGADO(S): Isvaldo Cabral de Sousa
Segundo (OAB/PB 18.072).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082866549.2019.8.15.2001. ORIGEM:12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Rachell Arruda Silveira Lima. ADVOGADO(S): Wilson Silveira
Lima (OAB/PB 2.798), Haroldo Abath do Rego Luna Neto (OAB/PB 12.775) e Renata Arruda Silveira Lima
Abath (OAB/PB 18.376).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080141139.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Davi Henrique Andrade Farias (representado por Rosenildo
Pereira de Farias). ADVOGADO(S): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377) e Camila Holanda Gomes da
Silva (OAB/PB 17.014).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080088233.2020.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): MARIA DE LOURDES
CARDOSO. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080918720.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/
PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). APELADO(S): JOÃO PEDRO LOPES DE OLIVEIRA,
menor representado por WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA
FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
41ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
23 DE NOVEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805964-15.2021.8.15.0000. 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB nº
9.049). Paciente: JEAN SÉRGIO DA SILVA.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0001159-43.2018.8.15.0231. 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Kleber Ferreira da Silva (Adv.: Leodório da Silva Sousa, OAB/PB nº 17.289).
2º Apelante: Francisco de Assis Porfírio Bernardo (Defensora Pública: Iara Bonazzolli). Apelado: Ministério
Público.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0814127-81.2021.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raffael Albuquerque Simões (OAB/PB
21.227). Paciente: JOSÉLIO CARVALHO DE LIMA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813655-80.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/
PB 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: RAFAEL PEREIRA DA
SILVA MARQUES.
5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0006920-07.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EDIR DO
NASCIMENTO BARROS (Advs.: Tiago Medeiros Leite, OAB/PB nº 22.906 e Vinícius Lúcio de Andrade, OAB/
PB nº 16.406). Recorrido: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0814056-79.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Juvenal Lamartine Azevedo Lima (OAB/CE 2587).
Paciente: LINDOMAR DOMINGOS DE ALENCAR.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0814062-86.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Getúlio de Souza Júnior Paciente: ANTÔNIO DA
SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0814320-96.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Gustavo Cabral de Moura, Eduardo
Sérgio Cabral de Lima e Thiago Santos Barboza. Paciente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FERNANDES.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0812416-41.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Roberto Silva Medeiros e José Corsino Peixoto Neto.
Paciente: STOESSEL DO NASCIMENTO SOUSA JÚNIOR.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0002999-69.2018.8.15.0011. 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADRIANO NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira
de Figueiredo). Apelado Ministério Público.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0815485-81.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante
(OAB/PB 13.416). Paciente: MARCOS TADEU SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000296648.2012.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MIGUEL MARQUES DE
SOUSA. ADVOGADO(S): FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479). APELADO(S):
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO(S): Camila de Moraes Rêgo (OAB/PE
33.667).

12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004353-75.2015.815.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: MILTON LIMA DAS CHAGAS (Defensora Pública: Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). 2º Apelante: DIOGO ALVES HENRIQUES TARGINO (Defensora Pública: Maria
Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0845351-82.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
2° APELANTE(S): LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/
PB 27.460). APELADO(S): OS MESMOS.

13º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001628-89.2006.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: DAMIÃO FERREIRA SOARES,
DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUZA (Adv.: Taciano Fontes, OAB/PB nº
9.366). Embargada: Câmara Criminal.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080049961.2020.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. 1° APELANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442). 2° APELANTE(S):
BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). APELADO(S): JOSÉ
MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB 24.609).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0802130-14.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687). APELADO/RECORRENTE(S): JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de
Sousa FELIX (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811604-96.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S):
kARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): FRANCISCO LEONARDO DIAS DE
MESQUITA. ADVOGADO(S): WALTER SERRANO RIBEIRO (OAB/PB 10.481) e FLORÊNCIO TEIXEIRA
BASTOS BISNETO (OAB/PB 15.851).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835512-38.2017.8.15.2001. ORIGEM:
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): Zezito Alves da Silva.
ADVOGADO(S): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0008422-24.2013.8.15.2003. ORIGEM:
4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): FRANKLIN SOUZA DIDIER. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe
Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): MARCOS CAVALCANTE MEIRA. ADVOGADO(S): WANYNE LUCAS
MEIRA (OAB/PB 14.821).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 49 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0017877-19.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MARIA IMACULADA SANTOS TEIXEIRA.
ADVOGADO(S): Vladimir Miná Valadares De Almeida (OAB/PB 12.360). 2° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800027-49.2017.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). 2° APELANTE(S):
Josefa Maria Lima Bento. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): OS
MESMOS.

14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0028166-03.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: FRANCISCO ALEF DA SILVA (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874
e Matheus Fonseca da Costa, OAB/PB nº 18.877). 2º Apelante: ANIEL MENDES CAMELO (Adv.: Cláudio de
Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874 e Matheus Fonseca da Costa, OAB/PB nº 18.877). 3º Apelante: GUILHERME
FERREIRA LUCINDO (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778). 4º Apelante:
RAFAEL FIDELIS DA SILVA (Adv.: Marcos Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488). 5º Apelante: GLAUDSON DE
SOUZA ARAÚJO (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 6º Apelantes: GLÁUCIO DE SOUZA
ARAÚJO, GERSON DE SOUZA ARAÚJO, LEANDRO BEZERRA FEITOSA, ANDERSON DE SOUZA SILVA,
CRISTIANO FERREIRA DA SILVA e ADRIANO BENÍCIO GALDINO (Defensor Público: Otávio Gomes de
Araújo). 7º Apelante: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº
18.874 e Matheus Fonseca da Costa, OAB/PB nº 18.877). Apelada: Justiça Pública.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e
Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados
ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela
abaixo. OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência abaixo
mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido
no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
24 DE NOVEMBRO – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452652195
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0052300-68.2014.815.2001 – 1º APELANTE: Sávio Moreira Leite Loureiro (ADV.
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A) 2º APELANTE: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda (ADV.
Marcus Antonio Dantas Carreiro - OAB/PB 9573) 3º APELANTE: EITEL SANTIAGO SILVEIRA (ADV. RAVI
VASCONCELOS - OAB/PB 17.148 E YANNA NÓBREGA - OAB/PB 20.370) 4º APELANTE: João Fernando
Pessoa Silveira, Kátia Maria Santiago Silveira e Alexandre Henrique Santiago Silveira (ADV. Marcus Antonio
Dantas Carreiro - OAB/PB 9573) 5º APELANTE: Novas Empreendimentos e Participações Ltda (ADV. Marcus
Antonio Dantas Carreiro - OAB/PB 9573) - APELADO: JARDENYA QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES E
MATHEUS ASSIS DE LUCENA (ADV. WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB 8.682) LINK DE ACESSO:
https://us02web.zoom.us/j/84452652195
HORÁRIO: 13:30 HS - PROC.0801584-89.2018.815.0731 – APELANTE: JAIME T. MOURA (ADV. KALLYNA
KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB 14041) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV.
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
84452652195
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0802640-27.2020.8.15.0881 – APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DA PARAÍBA (ADV. ALLYSSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 E Vital Henrique de Almeida
- OAB/PB 9.766) APELADO: JANILSON PEDRO DA SILVA (ADV. Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB
13.662). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452652195