Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 309 DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Relator :Des. José Ale Ahmad Netto Revisor : Des. Emerson Cafure Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro 12 - Nº: 0004837-37.2013.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0004837-37.2013.8.12.0001 / Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4090 Apelante : Rair Victor Souza DPGE - 1ª Inst. : Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Bolivar Luis da Costa Vieira Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Marcus Abreu de Magalhães 17 - Nº: 0002487-89.2012.8.12.0008 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3714 Relator : Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Leonardo de Souza Ferreira DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira Distribuído por Sorteio em 12/12/2016 Nº : 0004175-39.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0004175-39.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 115 Agravo em Recurso Especial nº 2002205-81.2017.8.12.0900/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Agravante: Maria da Luz Pereira da Cruz Oliveira Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravado: Estado de Mat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 258 91) Agravo de Execução Penal nº: 0017887-57.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: Ministério Público Estadual, Agravado: Rosangelo de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Motivo: Conclusão de julgamento adiado para próxima sessão, em face do pedido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 54 Apelação Criminal nº 0004493-37.2015.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Rosa Luz Apelante: E. N. D. DPGE - 1ª Inst.: Edson Cardoso Apelado: E. N. D. DPGE - 1ª Inst.: Edson Cardoso Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 90 DE MENOR) E O INCISO VI DO ART. 40 DA LEI 11.343/06 - PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE - CONFIGURAÇÃO DA MAJORANTE. REGIME PRISIONAL - RECLUSÃO IGUAL OU INFERIOR A OITO ANOS - PRIMARIEDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - REGIME INICIAL - ART. 33, § 2º, B, DO CP - SEMIABERTO IMPOSITIVO. PROVIMENTO PARCIAL. I - Não atenta con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 257 77) Agravo de Execução Penal nº: 0025025-75.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Roberto Carlos Possa, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Partici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4098 113 6) Apelação Criminal nº: 0006100-84.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: E. O. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer retificado oralmente, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do revisor. O relator, que dava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 212 3) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001134-98.2015.8.12.0043/50000 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Embargante: S. M. G., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do relator,