Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levaria à conversão do depósito, recebo os presentes Embargos à Execução com a suspensão da Execução Fiscal correspondente.Intime-se a embargada para oferecimento de impugnação, no prazo legal.Apensem-se estes aos autos principais.Cumpra-se e intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0013459-33.2007.403.6102 (2007.61.02.013459-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008623-95.1999.403.6102 (1999.61.02.008623-1)) EDSON MARINO STEFANI X CIRENE GONCALVES STEFANI(SP097325 - ELIZABETE DE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

questão, pois que versa, exclusivamente, sobre a posse do embargante, não se discutindo, portanto, a propriedade do imóvel, tornando-se despiciendo verificar se o embargante é, ou não, titular de direito real imobiliário.Quanto à condenação em honorários advocatícios, anoto que a ausência de registro do instrumento translativo no Cartório de Imóveis, inviabiliza a responsabilização de quem indicou o imóvel à penhora. Nesse sentido:EmentaPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do falecimento do coembargado Edgar Pereira, no prazo de cinco dias. 0001111-46.2008.403.6102 (2008.61.02.001111-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008623-95.1999.403.6102 (1999.61.02.008623-1)) GUSTAVO EDUARDO RUSSO X MARIANA HELENA RUSSO(SP219135 - CAMILA RIBERTO RAMOS) X INSS/FAZENDA X TRIAXIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X EDGARD PEREIRA JUNIOR Intimem-se os Embargantes para se manifestarem acerca da certidão de fl. 92, mormente no que se refere a notícia do falecimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do falecimento do coembargado Edgar Pereira, no prazo de cinco dias. 0001111-46.2008.403.6102 (2008.61.02.001111-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008623-95.1999.403.6102 (1999.61.02.008623-1)) GUSTAVO EDUARDO RUSSO X MARIANA HELENA RUSSO(SP219135 - CAMILA RIBERTO RAMOS) X INSS/FAZENDA X TRIAXIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X EDGARD PEREIRA JUNIOR Intimem-se os Embargantes para se manifestarem acerca da certidão de fl. 92, mormente no que se refere a notícia do falecimento do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA) X ELISABETH CRISCUOLO URBINATI(SP185819 - SAMUEL PASQUINI E SP213980 RICARDO AJONA E SP236818 - IVAN STELLA MORAES E SP128221 - PAULO FABIANO DE OLIVEIRA E SP272574 - ALEXANDRE AJONA E SP308769 - JOSE RICARDO ROMÃO DA SILVA) Ciência às partes da designação de audiência pelo Juízo deprecado, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2012, às 15:00h. 9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO DR. SERGIO NOJIRI JUIZ FEDERAL Bel. CARLOS EDUARDO BLÉSIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1167 EMBAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA) X ELISABETH CRISCUOLO URBINATI(SP185819 - SAMUEL PASQUINI E SP213980 RICARDO AJONA E SP236818 - IVAN STELLA MORAES E SP128221 - PAULO FABIANO DE OLIVEIRA E SP272574 - ALEXANDRE AJONA E SP308769 - JOSE RICARDO ROMÃO DA SILVA) Ciência às partes da designação de audiência pelo Juízo deprecado, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2012, às 15:00h. 9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO DR. SERGIO NOJIRI JUIZ FEDERAL Bel. CARLOS EDUARDO BLÉSIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1167 EMBAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL Bel. CARLOS EDUARDO BLÉSIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1460 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0005153-41.2008.403.6102 (2008.61.02.005153-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001934-54.2007.403.6102 (2007.61.02.001934-4)) NEUSA BASSO NOBRE(SP157344 - ROSANA SCHIAVON) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO) Fls. 68/69: defiro a habilitação dos herdeiros da embargante (ora falecida), no presente feito, nos termo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da herdeira/embargada de acordo com a força da herança, o que também permite afastar a referida preliminar de inépcia.No mérito, cuida-se de ação de embargos de terceiro, interposta com o objetivo de desconstituir penhora que recaiu sobre o apartamento de n. 44, situado no Edifício Residencial Pau Brasil, na Rua Arnaldo Vitaliano, n. 1000, matrícula n. 69.493 do 2º CRI de Ribeirão Preto.Com efeito, é assegurado a terceiro, prejudicado por esbulho judicial, a interposição de embargo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003408-45.2016.403.6102 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008027-57.2012.403.6102 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EM RIBEIRAO PRETO-SP ADV/PROC: SP091021 - RONEY RODOLFO WILNER VARA : 1 PROCESSO : 0003410-15.2016.403.6102 PROT: 07/04/2016 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0008623-95.1999.403.6102 (1999.61.02.008623-1) CLASSE: 99 EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALQUIMIM DE PÁDUA) X INSS/FAZENDA Vistos, etc.Converto o julgamento em diligência para que os embargantes, no prazo de 10 (dez) dias, acostem aos autos procuração com poderes específicos para renunciar o direito sobre o qual se funda ação, conforme requerido à fl. 108.Após, voltem conclusos. Intime-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0008826-76.2007.403.6102 (2007.61.02.008826-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001385464.2003.403.6102 (2003.61.02.013854-6)) MARIA CRISTINA BASKERVILLE