TRF3 05/11/2015 - Folha 399 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ALQUIMIM DE PÁDUA) X INSS/FAZENDA
Vistos, etc.Converto o julgamento em diligência para que os embargantes, no prazo de 10 (dez) dias, acostem aos autos procuração com
poderes específicos para renunciar o direito sobre o qual se funda ação, conforme requerido à fl. 108.Após, voltem conclusos. Intime-se.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0008826-76.2007.403.6102 (2007.61.02.008826-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001385464.2003.403.6102 (2003.61.02.013854-6)) MARIA CRISTINA BASKERVILLE IERARDI X GILBERTO GOULART DA
MOTA(SP199878B - MARIA CRISTINA BASKERVILLE IERARDI E SP130766 - FABIANA SPADARO GOES E SP021161 SILVIO FRANCISCO SPADARO CROPANISE) X INSS/FAZENDA X INCO INCORPORADORA E CONSTRUTORA
HENCK DE ALMEIDA LTDA X MARCOS THADEU HENCK DE ALMEIDA X HELENA PORSCH HENCK DE ALMEIDA
Vistos.Dê-se vista aos embargantes da contestação apresentada às fls. 250/254, bem como da cópia de fls. 255/256 em conjunto com os
documentos acostados aos autos da execução fiscal n. 0013854-64.2003.403.6102 às fls. 144/173, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.
0011553-71.2008.403.6102 (2008.61.02.011553-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000862395.1999.403.6102 (1999.61.02.008623-1)) JOSE MARCOS FRANCISCO - ESPOLIO X MARIA FATIMA PALMA
FRANCISCO(SP219135 - CAMILA RIBERTO RAMOS E SP082554 - PAULO MARZOLA NETO) X FAZENDA NACIONAL
X TRIAXIAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X EDGARD PEREIRA - ESPOLIO X EDGARD PEREIRA JUNIOR
Defiro vista dos autos ao peticionário de fl. 116, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, prossiga-se no cumprimento da decisão de fl. 115,
intimando-se o embargante para retirada dos documentos, conforme solicitado à fl. 114, também pelo prazo de 10 (dez) dias, mantendose cópia nos autos (fls. 18/55). Publique-se.
0003131-97.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000516-62.1999.403.6102
(1999.61.02.000516-4)) SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA(SP341319 - MATEUS GUILHERME RODRIGUES E
SP235924 - UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO) X CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA X JOSE APARECIDO
ALVES DA SILVA X UNIAO FEDERAL X EDMUNDO ROCHA GORINI
Vistos.Trata-se de embargos de terceiro rejeitados liminarmente, cuja decisão já transitou em julgado, de modo a não se falar em prática
de atos constritivos.Dessa forma, cumpra-se o determinado à fl. 159.Intime-se.
0008395-95.2014.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008623-95.1999.403.6102
(1999.61.02.008623-1)) CESAR ROBERTO ROMANI GONZALEZ(SP034312 - ADALBERTO GRIFFO) X
INSS/FAZENDA(Proc. 858 - JOAO AENDER CAMPOS CREMASCO)
Vistos em inspeção. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o embargante adite sua inicial, fazendo constar no pólo passivo dos
presentes Embargos de Terceiro, todos os executados da execução fiscal nº 0008623-95.1999.403.6102, considerando tratar-se de
litisconsorte necessário, conforme artigo 47 do CPC (TRF - TERCEIRA REGIÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO - 314124/SP,
PRIMEIRA TURMA, Relator JUIZ JOHONSOM DI SALVO, DJF3 DATA 30/06/2008), trazendo, no mesmo prazo as contrafés
necessárias para a citação. Cumpra-se, sob pena de extinção do feito (CPC: art. 267, inciso IV). Anote-se o trâmite prioritário nos
termos da Lei nº 10.741/2003. Cumpra-se e publique-se.
EXECUCAO FISCAL
0011167-56.1999.403.6102 (1999.61.02.011167-5) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP116606 - ANA LUISA
TEIXEIRA DAL FARRA) X SPEL SERVICOS DE PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA X ROMULO PINHEIRO X
MARIO FRANCISCO COCHONI X LEONEL MASSARO X FERNANDO JOSE PEREIRA DA CUNHA X LUIZ EDUARDO
LACERDA DOS SANTOS(SP056266 - EDVALDO ANTONIO REZENDE E SP056388 - ANGELO AUGUSTO CORREA
MONTEIRO E SP188964 - FERNANDO TONISSI)
Defiro vista dos autos, conforme requerido à fl. 285, pelo prazo de 10 (dez) dias. Promova-se às anotações necessárias. Após, prossigase no cumprimento da decisão de fl. 284. Publique-se e cumpra-se.
0002165-91.2001.403.6102 (2001.61.02.002165-8) - INSS/FAZENDA(Proc. OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO
SILVA) X ART SPEL IND/ E COM/ LTDA X ROMULO PINHEIRO X MARIO FRANCISCO COCHONI X FERNANDO JOSE
PEREIRA DA CUNHA X ANA PAULA TONISSI DA CUNHA X LEONEL MASSARO X LUIZ EDUARDO LACERDA DOS
SANTOS X PAULO CESAR PINHEIRO(SP056388 - ANGELO AUGUSTO CORREA MONTEIRO E SP202839 - LUCIANA
SILVA MIGUEL E SP188964 - FERNANDO TONISSI)
Defiro vista dos autos, conforme requerido à fl. 317, pelo prazo de 10 (dez) dias. Promova-se às anotações necessárias. Por outro lado,
deixo de apreciar a petição de fls. 297/298, diante da renúncia apresentada à fl. 314. Publique-se e cumpra-se.
0001373-69.2003.403.6102 (2003.61.02.001373-7) - INSS/FAZENDA(Proc. ANDRE DE CARVALHO MOREIRA) X
GLICOLABOR IND/ FARMACEUTICA LTDA(SP165345 - ALEXANDRE REGO E SP198301 - RODRIGO HAMAMURA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2015 399/1044