Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00364 Processo: 0001165-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FLORENTINO BATISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea defesa para apreentação das Alegações Finais, no prazo de 05(cinco)dias 00365 Processo: 0004065-50.2019.815.0011

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEX BRUNO NEVES DE QUEIROZ (Advs: Thainá Aleixo Santos, OAB-PB 25.839). Apelada: Justiça Pública 69º - PJE) Apelação Criminal nº 0001996-66.2018.8.15.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00195 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresetar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00196 Processo: 0043195-18.

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 31 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00283 Processo: 0000202-86.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DANIELE GOMES DA SILVAREU: MANUEL FELIX DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias. 00133 Processo: 0012761-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar as raz

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 JESUS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime o advogado constituido para, em 10 dias,apresentar a resposta a acusacao dos denunciados, nos termos do artigo406 do CPP 00170 Processo: 0011109-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICLES ATAIDE BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0001757-48.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/08/2020, as 14h00.