TJPB 31/03/2020 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresetar alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00196 Processo: 0043195-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY LIMA XAVIER ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no
prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0012435-62.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA VERISSIMO
DANTAS ADVOGADO: 008190PE SELENE WANDERLEY EMERENCIANO. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentença absolutoria.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0007113-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria,
de fls. 58/65, dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000165-25.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS GONCALVES DURAND ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do pedido de revogação, substituindo por cautelares, desde que seja paga a fiança no valor de 10
salários mínimos, reduzidos de 2/3.
00200 Processo: 0006981-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ROBERIO DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA, 016790PB JOAO CARLOS
PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se advogado da parte do indeferimento do pedido de diligências de
fls.135/136
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0006230-70.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCICLEIDE ADELAIDE
SILVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA, 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO
BARBOSA DA SILVA, 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do cancelamento da audiência e da suspensão da tramitação processual até ulterior deliberação.
00202 Processo: 0007011-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO ANDRADE AVELINO
PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sea defesa
do cancelamento da audiência e da suspensão da tramitação doprocesso até ulterior deliberação.
00203 Processo: 0009393-58.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIBERTO ALVES SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as
alegações finais,no prazo legal.
00204 Processo: 0009692-35.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DEMETRIO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA, 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
Despacho: Intime-se Autos à defesa para apresentar as alegações finais,no prazo legal.
00205 Processo: 0011535-35.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia cancelada.Alvara
de soltura expedido.Processo suspenso peloato normativo n.01/2020-TJ/PB.
00206 Processo: 0012831-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO HENRIQUE NUNES DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: PAULO EZEQUIAS BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 060221BA RICARDO SOBRAL FERREIRA DA SILVA. REU: JAMES CARLOS MARCOLINO
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: DERLAYNE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0001927-76.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOACIR SANTOS SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: MARCIO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Liberdade provisoria indeferidabem
como indefiro o pedido de restituição do bem apreendido
00208 Processo: 0001958-33.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON CRISTIANO DE
FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: JOSE FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Sentenca desclassificatoria
00209 Processo: 0007512-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIA CARNEIRO
FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seNos termos do Art.11 do Ato Normativo Conjunto nº001/2020, CANCELO aaudiência
designada.
00210 Processo: 0007599-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MIKAEL SILVA FRANCA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada.Por morte do agente.
00211 Processo: 0008631-42.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO SANTOS COSTA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: CELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020942PB
RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar contrarrazões de apelação.
00212 Processo: 0009907-45.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. REU: ANA CAROLINA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Vista ao
apelado prazo de08(oito) dias, apresentar suas contrarrazões.
00213 Processo: 0012670-82.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: WALLAS CESARIO GOMES
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa do cancelamento
da audiência de instrução e julgamento, da concessão de liberdade provisória para os réus e da suspensão do trâmite processual, até ulterior deliberação.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0000355-85.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO CARLOS GRACIANO DA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Liberdade provisoria deferida alvara de soltura expedido.
00215 Processo: 0012821-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO MENDONCA BARBOSA DE LUCENA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: NISMARIA
BALDOINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES.
Despacho: Intime-sea defesa do cancelamento da audiência de instrução, da concessão de liberdade
provisória ao réu Renato Mendonça Barbosa de Lucena e da supensão do trâmite processual, até ulterior
deliberação.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000350-63.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CRISTIANO LIMA DO REGO
ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de relaxamento de prisão. Parecerdo MP e decisão do MM Juiz da Vara de Entorpecentes de Campina Grandeforam publicadas no sistema inteiro teor(acompanhamento processual)
00217 Processo: 0003274-47.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANAINA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 025040PB DAVIDSON DOMINGOS SILVA, 023789PB ROBERTA POLLYANA DE SOUZA
PEIXOTO MORAIS. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de prisão domiciliar.
Parecer do MP e Decisão do MM Juiz de direito da Vara de Entorpecentes foram publicados no sistema
inteiro teor.

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Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000337-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IZABEL DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001056-79.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MATILDE FELIPE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: RUBENITO RICHARD FIGUEIREDO BEZERRA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00222 Processo: 0000090-14.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00223 Processo: 0000590-46.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BENTO GOMES DE
MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000340-96.2007.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000570-02.2011.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NEWMAR POSSIDONIO
RAMOS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA, 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO
LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000720-90.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDE SIMOA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001050-72.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000016-77.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, 014164PB FERNANDA SOARES BRAGA.
AUTOR: TERTULIANO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA,
014164PB FERNANDA SOARES BRAGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0002440-68.2000.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001567PB MARILU DE FARIA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AGUA BRANCA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00230 Processo: 0000305-67.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RICARDO LAURENTINO
BARBOSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00231 Processo: 0000499-09.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMAR DE ASSIS VALENTIM
DA SILVA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela prescricao

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0000431-53.2019.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEANDRO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se os Advogados do
acusado para, nos autos do Inc. de Insanidade Mental, apresentar quesitos, caso queiram, no prazo legal.
00233 Processo: 0001113-47.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0001743-75.2006.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL, 012238PB CARLOS MAGNO
GUIMARAES RAMIRES. VITIMA: MARCUS ANTONIUS MELQUIADES DE ARAUJO ADVOGADO: 008850PB
ANDRE FERRAZ DE MOURA. VITIMA: BERNADETE DE LOURDES ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. VITIMA: MARCONI MELQUIADES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. VITIMA: ALBANICE UCHOA DANTAS
ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se acusada atraves de seu
advogado da parte final da decisao de fls. 367/368, parte final, a saber. DECLINO a compentencia para
Comarca de Conde-PB, determinando a remessa do feito para aquela juridicao. P.I.
00235 Processo: 0001831-74.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS FERREIRA DE MOURA
ADVOGADO: 018242PE PAULO SIMPLICIO BANDEIRA, 022116PE CLAUDENICE FERREIRA DE MOURA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para proceder com o recolhimentos das custas
processuais, conforme sentenca de fls. 98/103.
00236 Processo: 0002111-40.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIMARCKSON SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA, 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. VITIMA: GEORGE DOS SANTOS CORREIA Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para tomar ciencia da designacao de audiencia de instrucao e julgamento p/oitiva testemunhas
de acusao e defesa parao dia 31.03.2020 as 14.00hs no Juizo 7a. Vara Criminal da Capital-PB
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0001083-03.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILA NOSSOJIS DANTASREU: JOSELINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente a pretensao punitiva exposta na peca inagural para CONDENAR o
reu Joselino Ferreira da Silva, vulgo JU, art. 129, paragrafo 9, do CPB c/c a rt. 7, incisos I e II da Lei n.
11.340/2006
00238 Processo: 0002282-31.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: JOSEFA VICENTE DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente com esteio no art. 387 do CPP a pretensao punitiva exposta na peca
inagural para CONDENAR o reu CICERO GOMES DA SLVA, art. 129 paragrafo 9, do CPB c/c art. 7, inciso
I, da Lei n. 11.340/2006
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0001174-25.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD ADOLESC AUTOR DO ATO: MARIA
HELENA GUIMARAES FREIRE DE JESUSADOLESC AUTOR DO ATO: LAURINETE TENORIO DA
HORA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCIENE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena

AGUA BRANCA
ARARUNA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000828-22.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FIRMINO SANTANA DE MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0001210-34.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINALDA VIEIRA FERNANDES SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.

1A. VARA DE ARARUNA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0000998-29.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO, 022043PB JOSE ADAILSON
DA SILVA FILHO. Sentenca: Reu pronunciado
1A. VARA DE ARARUNA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000294-65.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO CAMPO DE
SANTANA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA