Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 697 Alves de Oliveira Júnior Técnico Judiciário Assinado por certificação digital ADV: CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES (OAB 13013/CE), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO (OAB 13937/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629/CE), ADV: SAMARA DA PAZ OLIVEIRA (OAB 24482/CE), ADV: SAMARA DA SILVA MEDEIROS (OAB 16585-0/CE) - Processo 0005093-81.2005.8.06.0112 - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 1009 deste decisum, haja vista a ausência de interesse recursal das Partes, e arquivem-se os fascículos processuais. ADV: VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS (OAB 24478-0/CE), ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/ SP), ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) - Processo 0055487-09.2016.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2590 666 extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 485, “IV”, CPC) e (ii.2) promover o aditamento da petição inicial, com a complementação da argumentação, juntada de documentos e confirmação do pedido de tutela final, pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 303, §§ 1º, “I” e 2º, CPC). Intimem-se a Partes Promovidas (ambas por e-mail

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 745 não ter o Requerido apresentado defesa em tempo hábil, DECRETO A REVELIA deste, nos moldes do artigo 344 do CPC/15. Empós, determino a INTIMAÇÃO da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que entender de direito, com o intuito de dar o devido prosseguimento ao feito. Após, voltem-se os autos conclusos. ADV: MARINA MACHADO VIEIRA (OAB 27026/CE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 745 não ter o Requerido apresentado defesa em tempo hábil, DECRETO A REVELIA deste, nos moldes do artigo 344 do CPC/15. Empós, determino a INTIMAÇÃO da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que entender de direito, com o intuito de dar o devido prosseguimento ao feito. Após, voltem-se os autos conclusos. ADV: MARINA MACHADO VIEIRA (OAB 27026/CE), ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 784 Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J. Safra S/A - REQUERIDA: Antonia Teles de Araujo - R.H Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça acostada às páginas 72/73. ADV: JOAO HONORATO NETO (OAB 3848/CE) - Processo 0006392-05.2019.8.06.0112 -

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1146 no entendimento sedimentado na Súmula nº. 269, do Supremo Tribunal Federal, verbis: Súmula 269. O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança. Em derredor do tema, trago à lume o seguinte precedente persuasivo: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1146 no entendimento sedimentado na Súmula nº. 269, do Supremo Tribunal Federal, verbis: Súmula 269. O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança. Em derredor do tema, trago à lume o seguinte precedente persuasivo: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS E LICENÇA NÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 989 CPC/15). Caso contrário, o pedido de desistência dependerá de expressa aquiescência do Réu. Na hipótese, o pedido de desistência da ação foi formulado pela Parte Autora antes da citação da Parte Promovida, por intermédio de Advogado com poderes especiais para tanto. Assim sendo, impõe-se homologar o pedido de desistência. III DISPOSITIVO. Por todo o exposto, EXTI