Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 02 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.063 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.319/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001265-46.2011.815.0911. RECORRENTE: Luiz José Mamede de Lima. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SE

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 Maracaja Dos Anjos 011641 - Pb • 21; Ana Renata Gomes Schimmelpfeng 013265 - Pb • 63; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 35; Bruno Romano Amorim Gaudencio 008043 - Pe • 30; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 45; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 8; Claudio Angelica Fonseca De Andrade 010680

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 do, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)-. Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0025265-94.2011.815.0011(4ªCC) – Agravante: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. Agravado: JOSÉ SILVA e MARIA SILVA ROGÉRIO.Intimação ao(s) Bel(eis):

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 71.2011.8.15.2001 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o agravado Mauricia da Silva Ferreira Damião no prazo de 20 (vinte) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o disposto no paragrafo 2º, do a

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO NÃO CONHECIDO. - A teor do disposto no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, a parte apelante deve verberar seu inconformismo, expondo os fundamentos de fato e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão, impugnando e

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000149-12.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Fernando Antonio Fabricio Gomes E Ppprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 8 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo: 0802303-67.2017.8.15.0000 (PJE). Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Banco BMGS/A. Agravado: GV Correspondente Brasil Ltda – EPP., intimando a agravada na pessoa dos Béis. FRACISCO ALVES DE VASCONCELOS(OAB/PE 12.441) e JOSÉ FRANCISCO

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 001 1932-90.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes Oab/pb 19937-a. APELADO: Maria de Lourdes Pereira de Lima. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida Oab/pb 8424. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCI

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 8 DEM SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 932, V, “a”, C/C O ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. PROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO E REEXAME NECESSÁRIO. - Art. 932. Incumbe ao relator: (...) V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: