Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL No 0001353-24.2013.815.0391. RECORRENTE: Edmilson Alves dos Reis. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 1.663; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB no 10.827; Bruno Lopes de Araújo – OAB/RN no 7.588-A; Rafael Santiago Alves – OAB/PB no 15.975; Danilo Sarmento Rocha Medeiros – OAB/PB no 17.586; D

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00099 Processo: 0092994-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: STENIO RIVALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 023456

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01467 Processo: 0002859-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 11 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0010969-09.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): INÊS PALMEIRA GOMES. Agravado (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Intimação ao(s) bel(is): TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em ref

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00075 Processo: 0022045-11.2006.815.2001 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA JOANA ADV: SAMARA KAROLINE CAMPELO DE SOUZA,ISADORA MEDEIROS C PAIVA ARAUJO,EDSON PAIVA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, regularizarem o petitorio de fls. 129, conforme requerido as fls. 171. 00076 Processo: 0022423-59.2009.815.200

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000131055.2014.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Adailde Torres Macauba. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 cho: Intime-seFls. 46...intime-se o exequente(autor), por nota de foro, para atualizar o valor da divida exequenda, no prazo de 10 dias. 00127 Processo: 0002090-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA NETO ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 5 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO N° 0014287-34.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Flavio Elieber Bezerra Costa, APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador Sergio Roberto Felix Lima. ADVOGADO: Helionora de

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 10 permaneceu por mais de cinco anos paralisado, sem localização do devedor ou de seus bens, configurando-se totalmente inúteis os requerimentos formalizados pela Fazenda Pública estadual. Nos ditames do Princípio Pas de Nullité Sans Grief, ausente o prejuízo, não há nulidade. (TJPB; APL 0068378-55.2005.815.2001; Quarta Câmara Especia

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 Defensor: Francisco Freire De Figueiredo Filho. Processo: 0000857-64.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Conflito De Competencia - Suspensao Ou Extincao Do Poder Familiar Suscitante: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital, Suscitado: Juizo Da 7a Vara De Familia Da Capital, Autor: Giulliana Mont