Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 890 querendo, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelas Reclamadas, no prazo de 08 dias. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, Resolvo conferir força de sentença para fins estatísticos e encaminhem os autos ao SCLJ para manifestação técnica, após o registro nos sistemas pertinentes ao despacho que hom

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 95 Acórdão Processo Nº RO-0017946-43.2015.5.16.0016 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) RECORRENTE ALINE FERNANDA PENHA SERRA ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386-A/GO) RECORRENTE BANCO SAFRA S A ADVOGADO BRUNO HENRIQ

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 139 do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte de novembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho LUCIANO A

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 71 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO DESPACHO RECORRENTE: MIRNA VIANA ARRUDA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Tendo em vista que a matéria sobre a qual versam os Embargos de Declaração têm natureza modificativa em relação ao Acórdão prolatado por este Regional, determino a DESPACHO notificação do embargado para se manifestar acerca dos referidos Embargos, no prazo de 05(ci

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386-A/GO) BANCO SAFRA S A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) BANCO J. SAFRA S.A BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) 72 Assinatura SAO LUIS, 8 de Junho de 2018 AMERICO BEDE FREIRE Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Federal do Trabalho - ALINE FERNAND

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 138 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do no dia vinte de novembro de 2018, sob a Presidência do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, Excelentíssimo Senhor

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 469 recursos ordinários interpostos pelas partes reclamante e CERTIFICO também que a Reclamada, cientificada da decisão de reclamada, na forma acima certificada e com fulcro no art. 895, I, da embargos de declaração no dia 20/03/2017, interpôs Recurso CLT, recebo os referidos recursos, ambos no efeito devolutivo, Ordinário no dia 28/03/2017, igualmente tempestivo,ten

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - HORIZONTE LOGISTICA LTDA - JOSE ACIRAN MARQUES Processo Nº RO-0017915-28.2016.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: 6429/MA) RECORRIDO FAZENDA NACIONAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 94 SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA ROGNE OLIVEIRA GELESCO(OAB: 187653/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA Acórdão Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e sete de março de 2018, so

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 80 Intimado(s)/Citado(s): - ALINE FERNANDA PENHA SERRA - BANCO J. SAFRA S.A - BANCO SAFRA S A Intimado(s)/Citado(s): - JULLY KERLY SANTOS RUFINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fund