Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1918 do Estado de São Paulo, fica prejudicada a análise da petição protocolada sob o nº 2018.00133065-9, ficando regularizados os presentes autos. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 437/438. São Paulo, 23 de maio de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Reexame Necessário 0003557-31.2010.8.26.0491 9000324-05.1994.8.26.0014 9000820-58.1999.8.26.0014 9001282-83.1997.8.26.0014 9001424-24.1996.8.26.0014 Ao Des. Amorim Cantuária Apelação 0000950-51.2011.8.26.0607 0001672-23.2011.8.26.0272 0005405-80.2010.8.26.0482 0007096-23.2004.8.26.0068 0011183-57.2010.8.26.0053 0015550-04.2011.8.26.0114 0024446-40.2012.8.26.0554 0028153-98.2011.8.26.0053 0028700-07.2012.8.26.0053 0030923-50.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 859 230 - 0031863-72.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Quaggio Transportes Ltda. - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) 231 - 0032786-37.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Amorim Cantuária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 227 SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2012 0034583-03.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.034583-5; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP); Apelado: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1417 Antônio, 849, sala 104 Nº 2029120-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: Adauto Inocencio de Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 749 0030987-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Judith Ines Braga André e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP) - Advogada: Jane Terezinha d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1449 Nº 0034192-73.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Prefeito Municipal de Santos - Embgdo/Embgte: Glaucia Magalhaes Pereira de Araujo (Assistência Judiciária) - Voto n. 16.154. À mesa. São Paulo, 20 de março de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Angela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1820 0014427-38.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: Clube Espéria - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2816 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Flavio de Freitas Gouvea - Heli Ribeiro Langeane (OAB: 13573/SP) - Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Octavio Reys (OAB: 28459/SP) - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1134 Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Casa - Engeva Engenharia Comércio e Construções Ltda. - Fls. 161/164: ciência à Fundação Casa do retorno da carta precatória com a certidão negativa do Oficial de Justiça - art. 162 - parágrafo 4º CPC. ADV: ANDREZZA MARIA BASILIO DA SILVA (OAB 201776/SP), SIMONE VIEIR