TJSP 22/10/2012 - Folha 227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
227
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2012
0034583-03.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.034583-5;
Assunto: Aposentadoria; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP);
Apelado: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Sao Paulo Sinafresp; Advogado: Cassiano Torres Gerosa
Gomes (OAB: 172312/SP); Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2012
0000010-81.2012.8.26.0274; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
274.01.2012.000010-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itápolis; Advogada: Valdinéia Valentina de Campos (OAB: 220214/SP); Apelado: Iracy Cezira Pires
Rodrigues; Advogado: Claudio Sichieri Filho (OAB: 226910/SP);
0003140-54.2011.8.26.0035; Apelação; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 005.01.2011.0031400/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Siao; Advogado: Rogério Alves
Rosa (OAB: 62773/MG); Apelado: Mont Med Serviços Medicos S/s; Advogado: Eber Paulo de Oliveira (OAB: 236774/SP);
0004061-09.2010.8.26.0274; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
274.01.2010.004061-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Mauro Guerra; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari
(OAB: 274869/SP);
0023916-64.2008.8.26.0590; Apelação;
Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
590.01.2008.023916-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Vicente;
Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Claudio Rogner (Justiça Gratuita); Advogado:
Frederico Pinto de Oliveira (OAB: 252444/SP); Advogada: Juliana Repa de Mendonça (OAB: 259842/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/09/2012
0001446-19.2009.8.26.0262; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 262.01.2009.001446-3/000000000; Assunto: Bens Públicos; Apte/Apdo: Jose Julio Remonte e outro; Advogado: Ivo Antunes Holtz (OAB: 141402/SP); Apte/
Apdo: Carlos Roberto Scatena; Advogada: Maria do Carmo Santos Pivetta (OAB: 107981/SP); Advogado: Gilberto Gonçalo
Cristiano Lima (OAB: 159939/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB:
194952/SP); Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP);
0001870-76.2000.8.26.0456; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem:
456.01.2000.001870-7/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Pirapozinho; Advogado:
Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nilza Tureta (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Cicero Correa Junior (OAB: 129237/SP); Advogada: Carla Andrea Valentin Correa (OAB: 135689/SP);
0002105-14.2012.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 168.01.2012.002105-2/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Emiliana Rossafa STOrto (Assistência
Judiciária); Advogado: Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior (OAB: 105800/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Presidente da
Comissao de Concurso Publico da Prefeitura Municipal de Dracena; Apelado: Chefe do Setor de Concursos da Consesp;
0002581-89.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 361.01.2011.002581-2/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) (Procurador); Apelado: Analice Franco
Baida; Advogada: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP);
0004831-76.2012.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
453.01.2012.004831-0/000000-000; Assunto: Remoção; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre
Coelho (OAB: 158386/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Sidinei Maciel Rui (Assistência
Judiciária); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
0005073-86.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
048.01.2012.005073-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Pefeitura Municipal da Estancia de Atibaia; Advogada: Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP); Apelado: Anne Rafaely
Marques (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/SP);
0008521-15.2011.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 400.01.2011.008521-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Secretária Municipal de Saúde do Município de Olímpia; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/
SP); Apelado: Maria Helena de Souza Caldeira; Advogado: Nilton Velho (OAB: 261751/SP) (Convênio A.J/OAB);
0011262-65.2011.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 032.01.2011.011262-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Diretor Regional de Saude - Dir Vi; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/
SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Helena Panini Ferreira
(Assistência Judiciária); Advogado: Cristiano Salmeirao (OAB: 139584/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º