Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2069 recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 8 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Ana Carla Malhei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1580 (Procurador) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Cairo Wermison de Paula (OAB: 145871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0029791-98.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Joaquina da Rocha Oliveira - Embargte: Nair Moretti Gomes - Embargte: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 920 Eduardo Penteado (OAB: 38176/SP) (Fls: 677) - Advogado: Jose Augusto Brandt Bueno Braga (OAB: 138360/SP) (Fls: 430) Advogado: Ramez Cahali (OAB: 24507/SP) (Fls: 430) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) 33 - 0019893-32.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1581 Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a determinação de fl. 378. São Paulo, 25 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Regina M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 846 Pedrassi - Apelante: Resuto & Resuto Ltda - Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos Assad Stoche (OAB: 79539/SP) - Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956/SP) - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) - Advogada: Maria L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 897 (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Apparecida Francisco Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Aparecida Tognom Bueno (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Cícera de Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Neide Bensuaski Cortez (Justiça Gratuita) - Embargdo: Neide Corradi Albertinase (Justiça Gratuita) - Embargdo: Odet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 267 Nº 0035700-29.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sergio Eduardo Aranha Portugal Gomes - Embgdo/Embgte: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Ipesp - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6194 73835/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035700-29.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1197 André Luiz Romano Lopes - Embargdo: Samuel Manoel da Silva - Embargdo: Juan Carlos Arruda - Embargdo: Pedro Gabriel - Embargdo: Ary Marcelino - Embargdo: João Milton de Sousa - Embargdo: José Augusto Gonçalves - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 824 Nº 0035700-29.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Sergio Eduardo Aranha Portugal Gomes - Embgdo/Embgte: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - Ipesp - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se