4 encontrados para: 008.197.161-38 - dia: 16/05/2025
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3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 386 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO SILVA EVANGELISTA PODER JUDICIÁRIO - Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia JUSTIÇA DO TRABALHO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo PROCESSO n.º 0000231-44.2019.5
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 388 particularidades necessárias ao exame, fundamentação e decisão das questões postas, sem revelar nenhuma das omissões e contradições alegadas pela parte embargante, cuja pretensão na verdade cinge-se à reavaliação do tema. Nesse sentido, ressalte-se que eventual ocorrência de error in 10/EMV judicando não legitima, no âmbito do mesmo Órgão judicante, a re
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DF0028586 389 ADMISSIBILIDADE RECORRIDO: LUCIANO SILVA EVANGELISTA - CPF: 008.197.161-38 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA SANTANA - OAB: embargos. DF0014196 ADVOGADO: RENATO ANDRADE DE SOUZA - OAB: DF0020116 RECORRIDO: GOIANIO BORGES TEIXEIRA - CPF: 000.119.241- MÉRITO 87 ADVOGADO: ALEXANDRA ELIZA PASSOS NOVAES - OA