TRT10 15/07/2021 - Folha 386 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
386
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO SILVA EVANGELISTA
PODER JUDICIÁRIO -
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia
JUSTIÇA DO TRABALHO
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição
interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo
PROCESSO n.º 0000231-44.2019.5.10.0006 - RECURSO
nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
aprovada.
RELATOR(A): DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
VASCONCELOS
Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos
RECORRENTE: LUCIANO SILVA EVANGELISTA - CPF:
e dos Juízes convocados Denilson Bandeira Coêlho e Gilberto
008.197.161-38
Augusto Leitão Martins. Ausentes a Desembargadora Flávia Falcão,
ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA SANTANA - OAB:
na direção da Escola Judicial e os Desembargadores Grijalbo
DF0014196
Coutinho e André Damasceno, que se encontram em gozo de
ADVOGADO: RENATO ANDRADE DE SOUZA - OAB: DF0020116
férias. Pelo MPT o Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa (Procurador
RECORRENTE: GOIANIO BORGES TEIXEIRA - CPF: 000.119.241
Regional do Trabalho).
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Sessão telepresencial de 7 de julho de 2021 (data do julgamento).
ADVOGADO: ALEXANDRA ELIZA PASSOS NOVAES - OAB:
DF0028586
RECORRIDO: LUCIANO SILVA EVANGELISTA - CPF:
008.197.161-38
ADVOGADO: LEONARDO MIRANDA SANTANA - OAB:
DF0014196
ADVOGADO: RENATO ANDRADE DE SOUZA - OAB: DF0020116
RECORRIDO: GOIANIO BORGES TEIXEIRA - CPF: 000.119.24187
ADVOGADO: ALEXANDRA ELIZA PASSOS NOVAES - OAB:
DF0028586
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Relator(a)
BRASILIA/DF, 15 de julho de 2021. PEDRO JUNQUEIRA
PESSOA, Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000231-44.2019.5.10.0006
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
LUCIANO SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO
RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB:
20116/DF)
ADVOGADO
LEONARDO MIRANDA
SANTANA(OAB: 14196/DF)
RECORRENTE
GOIANIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADO
ALEXANDRA ELIZA PASSOS
NOVAES(OAB: 28586/DF)
RECORRIDO
LUCIANO SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO
RENATO ANDRADE DE SOUZA(OAB:
20116/DF)
ADVOGADO
LEONARDO MIRANDA
SANTANA(OAB: 14196/DF)
RECORRIDO
GOIANIO BORGES TEIXEIRA
ADVOGADO
ALEXANDRA ELIZA PASSOS
NOVAES(OAB: 28586/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169756
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante
oportunidade para manifestar-se sobre tema em que,
eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão
embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 897-A
da CLT e 1022 do CPC. Embargos declaratórios não providos.
RELATÓRIO